Prefeitura diz que aguarda pelo Consórcio Guaicurus para definir novo valor do passe
A Prefeitura de Campo Grande divulgou uma nota na tarde desta quarta-feira (28) explicando sobre os cálculos que apontarão para o novo valor do passe de ônibus, que deve entrar em vigor por volta da primeira quinzena de janeiro de 2023.
Ao longo dos últimos dias, motoristas das empresas de viação que integram o Consórcio Guaicurus têm feito ameaças de greve por conta do não reajuste salarial, enquanto que o coletivo de empresas alega a necessidade de aumentar o valor da tarifa do transporte para atender ao pedido.
De acordo com o Município, existe um procedimento legal a ser observado e que é composto por etapas para se chegar ao valor da tarifa. “São considerados três elementos: valor do combustível, índice de ocupação do transporte e a remuneração dos empregados da empresa [Consórcio Guaicurus]”, pontua o comunicado.
Como há um impasse entre o sindicato que representa os motoristas e o Consórcio Guaicurus sobre o percentual de reajuste – eles querem 16% enquanto que os patrões ofereceram 6,4% – a Prefeitura alega não poder concluir os estudos sobre o novo valor da tarifa do transporte público.
“Quando há essa definição, a concessionária encaminha o documento ao Município para então compor o cálculo matemático para se chegar ao valor da tarifa. A prefeitura aguarda esse dado para dar prosseguimento a essa análise”, diz a nota.
Ainda segundo a Prefeitura, a partir daí, será convocado o Conselho de Regulação, que é composto por representantes da sociedade civil, entre os quais a OAB, Planurb, Crea, Águas Guariroba, Agereg, Consórcio Guaicurus, Semadur, entre outros.
Após a deliberação do colegiado – com quórum mínimo de 10 pessoas-, será discutido e aprovado ou não a sugestão de tarifa, que então será entregue para a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande (Agereg). “Neste momento, a Agereg depende do recebimento destas informações para concluir os cálculos para análise da necessidade de eventual reajuste da tarifa”, reforçou a Prefeitura.
Além disso, a nota aponta que a Prefeitura de Campo Grande negocia junto ao Governo do Estado de Mato Grosso Sul um subsídio para pagar o passe dos estudantes da rede estadual de ensino. “Um justo subsídio relacionado a essa utilização para fins de auxílio no custeio desse transporte”, finaliza a nota.
Atualmente, a Prefeitura dá ao Consórcio Guaicurus uma série de benefícios fiscais, além de R$ 12 milhões por ano (R$ 1 milhão ao mês) referente ao passe gratuito dos estudantes da Rede Municipal de Ensino (Reme) e das pessoas com deficiência. Além disso, em junho deste ano, o Governo do Estado passou a pagar R$ 1,2 milhão mensais para o pagamento do passe dos seus alunos.
Apesar de todos os benefícios, o Consórcio Guaicurus pleiteia que o novo valor do passe seja de R$ 8,00, alegando fatores como custo mecânico, reajuste dos funcionários e até mesmo a diminuição no volume de passageiros diários.