Felipe solicita estudos para isenção de ICMS sobre equipamentos de geração de energia solar

O deputado estadual Felipe Orro (PSD) apresentou indicação em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, solicitando estudo de viabilidade para isenção da cobrança de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre equipamentos, peças e componentes que são utilizados na instalação de micro sistemas de geração de energia solar e energia elétrica distribuída,
bem como, no estímulo do GNV (Gás Natural Veicular) no Estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo Felipe Orro, “a proposição tem por finalidade estabelecer uma política estadual de incentivo ao uso de energia solar e estímulo à utilização do GNV veicular. É primordial que o Governo do Estado realize estudos de viabilidade para que possa haver isenção de ICMS para geração de energia solar em nosso Estado. A isenção da cobrança destes impostos recairia sobre os equipamentos, peças e componentes que são utilizados na instalação do sistema de energia solar”, explica o parlamentar.

Orro sugere também a elaboração de políticas que incentivem o consumo de GNV por proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul. “A mesma isenção poderia ser aplicada para o estímulo da
utilização do GNV veicular por parte dos cidadãos sul-mato-grossenses”, acrescenta Felipe Orro.

A indicação de Felipe Orro foi encaminhada ao governador Reinaldo Azambuja, ao governador eleito Eduardo Riedel e ao secretário estadual de fazenda Luiz Renato Adler Ralho.