Com anos mais vividos do que idos, Des. Claudionor completa 32 anos no TJMS
“Costumo dizer que tenho anos mais vividos do que idos. Eu ainda não me sinto pesado pela idade, mas eu acho que tenho um acúmulo de experiência muito grande”. Com essas palavras o Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, decano do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, explicou o sentimento de completar, nesta quarta-feira (7), 32 anos de atividade na Corte, mesma data em que completa mais um ano de vida.
Ele tomou posse como desembargador na vaga correspondente ao quinto constitucional reservada aos advogados em 1987 e, desde então, vem atuando na distribuição da justiça. “Como magistrado eu sempre me dediquei ao meu trabalho, à minha responsabilidade. Nunca o Tribunal deixou de ter quórum pela minha ausência, salvo por motivo de saúde uma única vez”, afirmou.
Decano dos 35 desembargadores sul-mato-grossenses, ele só não é o mais antigo em atividade no Brasil porque uma desembargadora do TJAC ingressou naquela corte em 1984 e um componente do TJRO, em 1983. Mas, com certeza, é o desembargador com mais tempo no exercício do cargo oriundo do quinto constitucional na magistratura nacional.
Perfil – Nascido em Albuquerque, pequeno distrito de Corumbá, ele se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Faculdade Paulista de Direito e ingressou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1987.
Claudionor foi Corregedor-Geral de Justiça, no biênio 1993/1994; vice-presidente e corregedor do TRE/MS, no biênio 2001/2002; presidiu o TRE/MS no biênio 2003/2004; e presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2005/2006. Integra o Órgão Especial, a 1ª Seção Cível e a 3ª Câmara Cível.
No Judiciário foi também Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura em 2001/2002. Antes de assumir o cargo de desembargador, exerceu o de Procurador do Estado de Assuntos Administrativos e o de Secretário de Justiça. Nesta condição foi um dos signatários do Decreto expropriatório que deu origem ao Parque dos Poderes. Presidiu ainda a OAB/MS no biênio 1985/1986.
Sobre sua preferência pela área cível ou criminal, Claudionor declarou que não se pode fugir daquilo que surge naturalmente na vida. Certa vez, ele confidenciou: “Eu gosto mais é de fazer justiça, quando posso. Minha formação é no cível, mas gosto de Direito Penal também”.
Ao falar sobre o tempo passado no Judiciário, ele contou que chegar ao TJMS foi uma coincidência. “Houve uma lista de votação na qual estavam Carlos Stephanini, Arnaldo de Oliveira – pessoas capacitadíssimas – e o Claudionor. O então governador Marcelo Miranda escolheu o Claudionor. Mas não houve disputa entre os três concorrentes. Fomos escolhidos pelo Tribunal, formou-se uma lista, os desembargadores nomearam e não houve concorrência. Me senti honrado por participar da lista e passei a ter uma vida nova, a partir daquele 7 de agosto de 1987”.
Questionado se a mudança foi um choque de realidade, ele concordou e explicou que na vida é necessário fazer opções. “Eu tive que dizer: a partir de hoje não vou mais advogar e vou ser juiz. Foi uma escolha. Abandonar o escritório, conviver com pessoas novas, muito trabalho – foi uma escolha. Na época, no Tribunal havia estrutura mínima. Tínhamos apenas chefe de gabinete e não tínhamos assessor. Fazíamos tudo sozinhos”, rememora.
Quando completou 30 anos na magistratura, Claudionor resumiu se valeu a pena ter escolhido ser desembargador: “Tudo vale a pena quando a alma não é pequena, em especial quando se tem a oportunidade de participar da formação de um Estado novo e pujante, com um Judiciário extremamente profissional. Tenho muito orgulho de integrar o Judiciário do meu Estado natal e sigo firme no compromisso de honrar o meu juramento de posse, até a minha aposentadoria. São anos idos e vividos, com realce para os vividos. Com sinceridade, sou muito agradecido a Deus pela oportunidade de continuar trabalhando, considerando que sou o terceiro Desembargador em exercício, no Brasil, em tempo de serviço. Nomeado pelo Quinto Constitucional, o primeiro. Já se disse, com algum acerto, que a magistratura não é uma profissão que se escolhe, mas uma predestinação que se aceita”.