OAB-MS cobra dos vereadores mudanças para ajudar protetores na missão de cuidar de cães e gatos abandonados
Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Campo Grande na sessão ordinária desta quinta-feira (03), Adriana Carvalho, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), chamou a atenção dos vereadores para a dificuldade encontrada em manter na cidade abrigos que cuidam de animais domésticos abandonados. Segundo ela, são pelo menos 2,8 mil cães e gatos vivendo em 50 organizações sociais e que demadam de 9 toneladas de ração por mês.
Na sua fala, Adriana ponderou que não é uma atribuição da OAB-MS vistoriar abrigos de animais de rua, porém, desde o mês de abril deste ano a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais tem percorrido os bairros de Campo Grande para acompanhar, in loco, a realidade dos protetores e entidades que acolhem os animais abandonados. Segundo ela, durantes as visitas foram constatados casos alarmantes, como uma idosa de 82 anos que alimenta vários animais apenas com repolho e ovo, já que não tem recursos para comprar ração todos os dias.
Ainda segundo a advogada, no último dia 1º foi protocolizado junto à Subsecretária do Bem-Estar Animal (SubEA) um pedido para que seja disponibilizada ração em quantidade suficiente para os animais cuidados por esses protetores. “Venho pedir que intercedam por nós nesse sentido. Estamos intermediando o acesso a essas rações, mas queremos que esse acesso seja desburocratizado”, afirmou a presidente da Comissão. A Subsecretaria recebe cerca de R$ 8 milhões anualmente para ações ligadas a causa animal.
Na oportunidade, ela apresentou aos vereadores a ficha solicitada pela Subsecretaria, contendo várias exigências que precisa ser preenchida pelos protetores, pleiteando que esse acesso seja facilitado. “A ficha que o protetor tem que preencher para pedir ajuda na SubEA tem que ter pós-doutorado para preencher. Isso é uma falta de respeito. Como as pessoas que são semianalfabetas com 82 anos vão preencher?”, questionou na Tribuna.
Adriana ainda mencionou que a sua meta de trabalho é visitar 100 lares de animais até o final deste ano. “Estou trabalhando em uma pesquisa sobre o impacto social dos protetores de animais na sociedade com ênfase na omissão da responsabilidade do poder público. A gente vai longe com isso e esse trabalhos que hoje fazemos aqui em Campo Grande vamos estender para todo Mato Grosso do Sul para trazer números e medir o tamanho da omissão do Estado na causa animal”, declarou.
O vereador Prof. André Luis, autor do convite para que a presidente da Comissão usasse a Tribuna, destacou a importante contribuição da OAB-MS nesse levantamento, além do trabalho dos protetores, que mantêm, pelo menos 50 animais em casa. “A gente sabe como eles sofrem, não podemos fechar os olhos, pois são pessoas importantes na nossa cidade”, afirmou, pedindo a colaboração dos colegas para promover as mudanças solicitadas na Subsecretaria.
Para colaborar com a causa, o vereador Carlos Augusto Borges, presidente da Câmara Municipal, propôs incluir a doação de pacote de ração em troca da cessão do Plenário Oliva Enciso para escolas ou entidades realizarem eventos. Hoje, já ocorre a doação de cestas básicas que são repassadas a entidades assistenciais. “Vamos incluir o pedido de pacote de ração para já ampliarmos nossa colaboração”, disse, acrescentando que irá ampliar a discussão sobre como pode ser feita a desburocratização para que os abrigos de animais possam solicitar apoio.
O site Enfoque MS tentou entrar em contato com a Subsecretaria do Bem-Estar Animal, porém, as nossas ligações não foram atendidas até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para a manifestação.