TJMS concede liminar e Tiago Vargas deve ser diplomado deputado estadual

O candidato a deputado estadual Tiago Vargas (PSD) conseguiu uma decisão favorável e poderá ser diplomado para o cargo ao qual foi eleito no pleito deste ano. O postulante, que atualmente é vereador de Campo Grande, teve seus votos suspensos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) por estar inelegível. Porém, nesta terça-feira (18) ele obteve uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) mudando a sua situação.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento ao recurso ingressado por Tiago para anular sua demissão da Polícia Civil que cassou os seus direitos políticos por oito anos, fato que resultou no indeferimento da candidatura à Assembleia Legislativa. O pedido foi feito no mês de agosto, antes do prazo para registro de candidatura, com duas decisões negativas e só agora após o primeiro turno foi concedido.

O relator do caso, desembargador Marcelo Câmara Rasslan, votou pelo não provimento da apelação, mas foi vencido pela maioria. “Com efeito, diga-se de passagem, nesse momento, posterior as eleições, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo é ainda mais irrefutável, eis que o agravante, candidato a deputado estadual, recebeu quantidade suficiente de votos aptos a se eleger. Portanto, tendo em vista que o agravante foi eleito, o perigo da demora é notório e a não concessão da tutela provisória acarretará grave dano e prejuízo irreparável ao recorrente”, avaliou o desembargador Divoncir Schreiner Maran.

O TRE-MS explicou que, caso a decisão do TSE seja pelo deferimento de Tiago, haverá retotalização dos votos, já que os 18.288 mil recebidos pelo candidatos foram anulados. Com isso, quem deixa o quadro de deputado estadual eleito é o ex-secretário municipal de Finanças da Prefeitura de Campo Grande, Pedrossian Neto, que foi o segundo mais votado pela sigla com 15.994 votos. Já na Câmara Municipal, quem assume a cadeira de Tiago é o ex-vereador Chiquinho Telles (PSD).