ALEMS não vota projetos pela segunda vez seguida devido a falta de deputados
Faltando exatos 10 dias para as eleições (02 de Outubro), os compromissos de campanha têm atrapalhado as sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Nesta quinta-feira (22), devido a falta do quórum – quantidade mínima de deputados presentes para votação de projetos de leis – os trabalhos foram encerrados cerca de 10 minutos após o início e nenhuma proposta da pauta foi colocada em discussão ou votação no plenário.
Essa situação acontece pela segunda vez seguida. Ontem (21), também diante da falta da maioria dos 24 deputados estaduais, a sessão ordinária foi encerrada mais cedo do que o habitual e a Ordem do Dia foi adiada. Vale citar que desde o primeiro ano da pandemia provocada pelo Covid-19, em 2020, os deputados podem participar das reuniões por meio de videoconferência, ou seja, não precisam sequer sair do conforto de suas casas para prestigiarem as sessões e votarem os projetos.
Apesar disto, na sessão desta quinta-feira apenas nove deputados estaduais estavam presentes, destes, Paulo Duarte (PSB) e Pedro Kemp (PT) eram os únicos que estavam no plenário. Os demais, que participaram por videoconferência, foram o presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB); Zé Teixeira (PSDB); Herculano Borges (Republicanos); Marçal Filho (PP); Barbosinha (PP); Lucas de Lima (PDT); e Mara Caseiro (PSDB).
Ao todo, estavam previstos na Ordem do Dia quatro Projetos de Leis, que foram retirados por Paulo Duarte, que presídio a sessão do dia. Conforme o Regimento Interno da ALEMS, o quórum qualificado mínimo para a realização das sessões é de 16 deputados.
Conforme a ALEMS, seriam discutidos e votados hoje o Projeto de Lei 225/2019, de Herculano Borges, que determina que a orientação sobre treinamentos ou o planejamento de atividades físicas e/ou esportivas, de forma remunerada ou gratuita, em áreas comuns de condomínios ou associações residenciais, deverá obrigatoriamente ser prestada por profissional de Educação Física com registro ativo junto ao Conselho de Educação Física competente.
E também os Projetos de Resolução 26/2022 e 27/2022, que concedem a Comenda do Mérito Legislativo. Está pautado, ainda, o Projeto de Resolução 30/2022, que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Nenhum deles está disponível no SGPL (Sistema Gestor de Projetos de Lei).
P presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa, vem pedindo já há vários dias para que seus colegas estejam, ao menos, participando por videoconferência das sessões diárias para evitar atrasos nas votações de propostas que são consideradas importantes para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.
Dentre todos os deputados estaduais que íntegram a ALEMS nesta legislatura, apenas Felipe Orro (PSD) não está disputando as eleições. Ele decidiu não concorrer à reeleição por vontade própria, entretanto, a sua esposa, Viviane Orro (PSD), é candidata a vice-governadora na chapa encabeçada por Marquinho Trad (PSD). Além dele, outros dois concorrem para outros cargos: Barbosinha (PP) é candidato a vice na chapa de Eduardo Riedel (PSDB) e Capitão Contar (PRTB) concorre ao Governo do Estado.
Confira no vdeo a sessão ordinária desta quinta-feira: