Com cirurgias eletivas e ambulatório parados, Prefeitura e Santa Casa seguem em negociação
As negociações entre a Prefeitura de Campo Grande a Santa Casa, maior hospital público de Mato Grosso Sul, continuam. porém, sem chegar a um acordo comum. Nesta quinta-feira (04), venceu o prazo estabelecido pela Associação Beneficente de Campo Grande (ABCG) para que o convênio entre as partes fosse renovado, com isso, o estabelecimento hospitalar deixou de realizar as chamadas cirurgias eletivas, que não são de urgência, e também os casos ambulatoriais. Pelo menos 500 pessoas foram afetadas somente neste primeiro dia de restrição no atendimento.
De acordo com a ABCG, para que tudo volte ao normal é necessário que a Prefeitura de Campo Grande reajuste o valor contratual em R$ 2,5 milhões a mais por mês. No entanto, na primeira proposta apresentada pelo Município, ainda no decorrer desta semana, o aumento no repasse mensal foi de R$ 1 milhão, o que elevaria o valor do convênio para R$ 26 milhões.
Ainda segundo informou a Prefeitura, todos os repasses estão sendo feitos no prazo, destacando ainda que os valores depositados são acima do previsto no convênio, que seria somado por emendas e incentivos. “De janeiro a julho deste ano, o hospital já recebeu R$ 173,3 milhões. Desde 2017, foram mais de R$ 1,6 bilhão destinados à Santa Casa. Cabe ao hospital esclarecer sobre eventuais problemas gerenciais que culminaram no alegado déficit”, frisa a nota da Prefeitura de Campo Grande.
A Santa Casa rebateu essas informações, também por meio de nota à imprensa, argumentando que o R$ 1,6 bilhão é referente aos serviços contratados nos últimos cinco anos e, dividido por meses desde 2017, resulta em um saldo de pouco mais de R$ 23 milhões. Além disso, o hospital afirmou que não está reivindicando atrasos ou valores que já foram pagos, mas sim a “desatualização econômico-financeiro gerada pela ausência de reequilíbrio contratual, que é preconizado por Lei e não ocorre desde 2019, como pode ser observado nos convênios publicados no portal da transparência da Instituição”, cita.
A Santa Casa também está usando como justificativa para o reajuste milionário no repasse os altos valores de insumos e medicamentos usados no período mais crítico da pandemia, que foram arcados pela própria ABCG, assim como os serviços que estão sendo financiados há anos e que também sofreram aumentos exponenciais. “Se torna insustentável manter o contrato de forma onerosa para a Santa Casa de Campo Grande. A instituição reforça que os valores recebidos por serviços contratados são administrados de forma responsável. Esclarece ainda que, pagamentos pactuados em contrato, não são favores, mas obrigação mediante acordo e devem ser atualizados. E que o último contato realizado entre a Santa Casa com a Prefeitura de Campo Grande foi em 27 de julho de 2022, e que não houve nova proposta apresentada à Instituição até o momento”, diz a nota.
As tratativas entre a Prefeitura e o hospital vêm se arrastando desde abril. Ou seja, há mais de quatro meses. Diversas discussões técnicas foram realizadas para discutir a renovação do sexto termo aditivo, que venceu no mês de junho, no entanto não houve um consenso. A Santa Casa chegou a apresentar contraproposta requerendo acréscimo ao convênio de R$ 12,8 milhões por mês, o que foi refutado diante de tamanha desproporcionalidade, considerando que o aumento pleiteado é de mais de 100%. O índice de inflação do IPCA acumulado em doze meses até junho é de 11,89%.
De acordo com o histórico, o último convênio entre Prefeitura e ABCG foi assinado em junho de 2021, quando o Município se comprometeu a dar um repasse anual de R$ 286.455.360,76, sendo R$ 23.870.446,73 por mês. Nas contas feitas pela Santa Casa, usando como base o Índice Geral de Preços de Mercado, indicador de preços auferido mensalmente usado para medir a inflação (aumento de preços), se aplicada a correção do valor do contrato de 2019 o montante a ser pago seria de R$ 38.400.000,00 mensais. Agora, a proposta enviada ao Município é de R$ 35.900.000,00, ou seja, 2,5 milhões a menos. Até o fechamento desta matéria a Prefeitura ainda não tinha dado o retorno sobre a nova proposta do hospital.