Sindifiscal/MS apresenta mudanças para reduzir carga tributária

“Em 2021, MS foi superavitário na casa de R$ 2 milhões”, foi com essa afirmação que o presidente do Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul – Sindifiscal/MS, Francisco Carlos de Assis, conhecido como Chiquinho, começou sua apresentação da nova edição do Boletim Observatório Econômico, na última segunda-feira, dia 30.

O informativo traz dados de arrecadação de Mato Grosso do Sul. Com essa informação, ele justificou a necessidade de se pensar em propostas para o Governo com a redução da carga tributária já em 2023, preparando-se para a Reforma Tributária que já está pautada no Congresso Nacional.

A proposta é a redução da carga tributária estadual, ICMS, limitada à Lei de Responsabilidade Fiscal. Para tornar essa mudança possível, é preciso se pensar numa nova Secretaria de Fazenda. “É necessária uma reforma administrativa, com uma Sefaz promotora da justiça fiscal, preparando o Estado para os desafios da Reforma Tributária pautada no Congresso Nacional, com autonomia orçamentária e indutora do desenvolvimento do Estado”, apontou Chiquinho.

Novo programa de benefícios fiscais, com revisão de 100% das empresas atendidas, adequando distorções existentes, visando à indústria 4.0 e fomentando o setor logístico também foi uma necessidade apontada pelo estudo, que deve ter como pilares para novas concessões: capacitação profissional, geração de empregos, rota Bioceânica e setor logístico, compensação à rede pública de educação.

O fortalecimento da arrecadação de receitas não tributárias, que representam 45% das Receitas Totais estaduais, está na proposta que deve ser entregue aos candidatos ao governo de Mato Grosso do Sul.  O objetivo, conforme o autor do estudo e diretor do Observatório Econômico, Clauber Aguiar, é criar um novo modelo de gestão. “A proposta também é fixar um teto para arrecadação tributária, com taxa de inflação + 5%, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo justiça fiscal”, destacou.

Arrecadação Tributária

De janeiro a abril de 2022, MS já arrecadou R$ 5.939.837,60, 11,56% a mais que em 2021. No ano passado, nesse período, o montante foi de R$ 5.324.262,92. O ICMS, que representa cerca de 80% do total recolhido, teve um aumento de 12,37%. Em abril, com esse imposto, MS arrecadou R$ 1.260.394,33, o maior volume deste ano.

Os números poderiam ter sido maiores, mas a quebra da safra por conta de fatores climáticos, reduziu a arrecadação do ICMS do setor primário. Enquanto que no mesmo quadrimestre de 2021, MS recolheu R$ 713.181, 59, no mesmo período deste ano, o montante foi de R$ 659.026,57, uma queda de 7,59%.

Outro ponto observado pelo estudo foi a representatividade da indústria. Entre os anos de 2007 a 2019, a indústria de MS saltou de 4º para 2º em participação no PIB estadual. Conforme Clauber, os incentivos fiscais concedidos pelo governo tem atraído investimentos e colaborado para o aumento da arrecadação do setor.

Boletim Observatório Econômico

O Boletim foi criado para colaborar com instituições, entidades, prefeituras e investidores. O objetivo é repassar, por meio de um veículo bimestral, dados e análises confiáveis referentes à economia sul-mato-grossense.

“Esse trabalho é feito rotineiramente pela equipe do Observatório Econômico. Com essas informações criamos o projeto Município Mais que subsidia às prefeituras e, com isso, resolvemos ampliá-lo”, garantiu o presidente da entidade, Francisco Carlos de Assis, conhecido como Chiquinho

O boletim está disponível no portal da entidade (sindifiscalms.org.br) ou no link https://bit.ly/38SMGv2  e é totalmente gratuito. “O acesso poderá ser feito por qualquer pessoa, mesmo que não esteja ligada ao governo ou entidade”, explicou o diretor do Observatório, Clauber Aguiar.

O Observatório Econômico é uma estrutura pertencente ao Sindifiscal/MS. O principal objetivo é monitorar a economia do Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto foi lançado em 2015 e produz pesquisas e elabora estudos técnicos com informações e propostas que possibilitem a atuação da entidade e municípios no cenário governamental. E assim, cumprir sua responsabilidade social, pensando soluções para o seu desenvolvimento.