Com corte de R$ 13 milhões, UFMS pode não ter dinheiro para pagar água, luz e insumos laboratoriais
Principal estabelecimento de ensino superior do Estado, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) foi surpreendida na semana passada por um corte em seu orçamento na ordem de R$ 13 milhões, que deverão impactar severamente no andamento de pesquisas, das aulas diárias e na assistência aos estudantes, especialmente daqueles que se enquadram como baixa renda. A medida foi tomada pelo Governo Federal e afetou também as contas de outras universidades e instituições públicas federais do País, ao todo, R$ 1 bilhão foram bloqueados.
De acordo com o reitor Marcelo Turine, o orçamento da UFMS para 2022 foi aprovado pelo Congresso Nacional no total de R$ 952,8 milhões, sendo que 80% é destinado para pagamento de pessoal, ativo e aposentado. Do total, R$ 64 milhões são destinados para manutenção e funcionamento da Universidade.
“Temos feito um trabalho sério de gestão, governança e planejamento, e o nosso orçamento, mesmo já reduzido em 2022, estava destinado para a manutenção do custeio da Cidade Universitária e dos nove Câmpus, além da assistência aos estudantes e projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação”, disse.
A decisão do bloqueio orçamentário foi tomada pela Junta de Execução Orçamentária, responsável pela política fiscal do governo federal, com base no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do segundo bimestre do ano. Para o reitor, será necessário rever todo o planejamento da instituição, mas ele fez um alerta: “Com certeza haverá necessidade urgente de desbloquear o orçamento, caso contrário, não teremos recursos suficientes para nossas atividades essenciais, pois se trata de nova redução na verba de custeio”.
Turine também adiantou que já solicitou à Proplan (Planejamento e Orçamento) um estudo detalhado de revisão do planejamento anual, enfatizando manter, na sua integridade, os recursos aprovados para os estudantes vulneráveis do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), as bolsas de ensino, pesquisa, extensão e inovação para os estudantes da Universidade.
Para a pró-reitora do Proplan, Dulce Tristão, a redução do orçamento impactará diretamente no funcionamento da Universidade e causará prejuízos no pagamento das contas de água e luz e de insumos para laboratórios e projetos. Por enquanto, as aulas seguem normais na UFMS.
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) aponta que um bloqueio de mais de 14,5% sobre o orçamento e, inclusive, nos recursos para a assistência estudantil, inviabiliza o atendimento aos estudantes socioeconomicamente vulneráveis. A instituição divulgou uma nota de repúdio e convocou reunião extraordinária do Conselho Pleno.
O bloqueio no orçamento atinge outros órgãos vinculados ao MEC, como o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).