Justiça solta detenta vítima de estupro de investigador em delegacia de MS

A detenta vítima de um estupro praticado por um investigador da Polícia Civil dentro da Delegacia de Sidrolândia já está solta. Decisão neste sentido foi tomada pelo juiz Albino Coimbra Neto, na quarta-feira (13), que revogou a prisão preventiva dela por tráfico de drogas. Conforme consta, a mulher estava detida naquele estabelecimento policial desde o dia 04 de abril, quando foi flagrada em uma van, que saiu da fronteira com destino a São Paulo, transportando entorpecentes.

“Apesar de a prisão preventiva ter sido decretada em observância aos requisitos legais, tenho que a comunicação de crime cometido em face da autuada, nas dependências da unidade penal e por agente estatal, torna sua manutenção ilegal, já que agora figura na condição de vítima de abuso sexual. Nesse aspecto, é necessário resguardar a integridade física e psicológica da ofendida, o que não se pode garantir se permanecer custodiada, pois flagrante a violação de direito em face de pessoa cuja tutela é de responsabilidade do Estado”, cita o despacho.

Também na quarta-feira foi decidida pela manutenção da prisão do investigador, de 41 anos. O acusado está em uma cela da 3ª Delegacia de Polícia Civil, em Campo Grande. A Corregedoria da Polícia Civil está acompanhando o caso.

O investigador foi denunciado pelos demais detentos da delegacia do município na manhã de terça-feira (12), após ter estuprado uma das detentas dentro da Sala Lilás, que é destinada ao atendimento exclusivo de mulheres vítimas de violência.

A investigação do caso comprovou o ato através de imagens gravadas por câmeras de segurança da própria delegacia. O agente aparece primeiro retirando a vítima de dentro da cela e a levando para a sala, onde fez sexo com ela sem consentimento, e depois é visto entregando um telefone celular aos outros presos para que não contassem sobre o ocorrido.

Em depoimento, a vítima confessou que aquela não tinha sido a primeira vez que o investigador a estuprou. Segundo a versão dela, no dia 04 de abril, logo quando foi presa, o mesmo já a tinha levado para um quarto e feito sexo sem a sua vontade.

Conforme registrado pela polícia, presos de outra cela ouviram a moça chorar muito durante a noite de segunda feira (11) e perguntaram o que havia acontecido e ela disse que havia sido estuprada pelo policial.

Os detentos pediram para que a delegada Thais Duarte Miranda fosse chamada e fizeram a denúncia dos fatos, inclusive, entregando o celular que havia sido dado pelo investigador para que ninguém delatasse o estupro.

Pela descrição, segundo registrado pela delegada, a primeira violência aconteceu no alojamento dos policiais e a segunda na Sala Lilás. Nesta última vez o policial obrigou a detenta a fazer sexo oral e ejaculou em sua mão para evitar sujeira na sala.

Câmeras de segurança da delegacia comprovaram que, no dia 12, o investigador retirou a mulher às 18h23min e retornou às 18h43min. Por volta das 19h30min ele aparece e entrega o celular para os detentos.

De acordo com a investigação do caso, a vítima chegou a pedir a substituição da prisão por custódia domiciliar ou medidas cautelares após o primeiro estupro, mas no dia 7 de abril teve a prisão decreta. Agora, ao chegar o fato para o Judiciário de que a presa foi estuprada dentro de delegacia, o juiz Albino Coimbra decidiu revogar a prisão.

O policial passou pela audiência de custódia na quarta-feira e teve a prisão decretada. Na ocasião, o magistrado pontuou a gravidade do delito sexual praticado contra pessoa custodiada pela Justiça, sendo que é servidor público com funções relacionadas à Segurança Pública e estava responsável pela custódia da vítima. O crime foi cometido durante o exercício da atividade profissional do policial civil. A prisão foi decretada ainda pelo risco de haver novo enfrentamento entre autor e vítima.

A defesa dele entrou com um segundo pedido de liberdade.