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MS recebe pacotão milionário do Ministério da Saúde; veja para onde vão os R$ 167 milhões

O Ministério da Saúde liberou um grande ‘pacotão’ para o Estado de Mato Grosso do Sul, beneficiando ainda todos os 79 municípios direta ou indiretamente. Nesta segunda-feira (22) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cumpriu agenda pública em Campo Grande e assinou a liberação de R$ 167 milhões para ampliar e qualificar a assistência à saúde em MS.

De acordo com o governador Reinaldo Azambuja, todos os municípios saíram ganhando com os recursos liberados hoje. “Atendeu o Hospital Regional. Está atendendo a atenção básica. Está atendendo o combate à dengue. Está liberando as emendas parlamentares. Há quanto tempo estávamos esperando essas habilitações? Há muito tempo. São habilitações que nos ajudam muito e estavam travadas dentro do Ministério [da Saúde]”, afirmou.

Conforme Mandetta, o conjunto dessas ações deve permitir reequilibrar a rede pública de saúde no estado. “Liberamos recursos para todas as emendas parlamentares da bancada de deputados federais e senadores que estavam em exercício no ano passado, beneficiando praticamente a população de todos os municípios. Também publicamos todas as portarias que estavam pendentes há anos para habilitação ou qualificação de serviços, incorporando mais recursos ao repasse federal mensal feito ao estado, além do investimento na reforma do Hospital Regional”, disse.

Investimentos que serão realizados

Do montante, R$ 16 milhões serão destinados para habilitação de hospitais, Centros de Atenção Psicossocial, equipes de multiprofissionais de Atenção Domiciliar e de Apoio, motolâncias, leitos. Ao todo, 13 municípios estão sendo contemplados (Amambaí, Anastácio, Aquidauana, Caarapó, Campo Grande, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim, Dourados, Miranda, Ponta Porã e Três Lagoas). Foram viabilizados ainda mais R$ 970 mil para compra de caminhões de lixo para os municípios.

Também está sendo investindo R$ 9,5 milhões para ações de vigilância e assistência em saúde para combate à dengue em Campo Grande. Os recursos serão utilizados para a compra de reagentes para realização de exames; aquisição de insumos para a Rede de Assistência e Urgência como leitos, macas, poltronas para hidratação, soro, agulhas, colchões e medicamentos e ampliação de leitos especializados para pacientes graves.

O Estado recebeu o incentivo de R$ 78,1 milhões para a criação do Laboratório de Inovação na Atenção Primária (LIAP), envolvendo 9 unidades de saúde com 41 Equipes de Saúde da Família. Entre as ações estão fortalecimento da vigilância; compra de equipamentos; oficinas para uso racional de medicamentos; pesquisas de avaliação da Atenção Primária; Implantação de 02 Observatórios para apoiar o trabalho de equipes de Saúde da Família; implantação do serviço de Telemedicina; Oferta de até 45 bolsas em residência em Medicina de Família e Comunidade e de 100 bolsas para Residência Multiprofissional Saúde da Família.

O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) receberá R$ 13,4 milhões para reforma e ampliação. A unidade que possui 352 leitos ganha esse reforço para ampliar o atendimento aos pacientes que buscam o hospital para consultas e tratamento em 45 especialidades médicas, além de fisioterapia, psicologia e nutrição.

Outros R$ 30,1 milhões serão liberados para reforçar o atendimento na Atenção Primária, além da compra de equipamentos para os serviços de saúde no estado. Esse recurso irá beneficiar o atendimento em 44 municípios. Outros 22 municípios também irão receber R$ 18,5 milhões para investir na assistência. O recurso refere-se à destinação de emendas parlamentares deste ano, voltadas ao reforço e qualificação dos serviços prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o enfrentamento da dengue, Campo Grande terá um incentivo para ações de vigilância e assistência em saúde no total de R$ 9,5 milhões. Os recursos serão utilizados para a compra de reagentes para realização de exames; aquisição de insumos para a Rede de Assistência e Urgência como leitos, macas, poltronas para hidratação, soro, agulhas, colchões e medicamentos e ampliação de leitos especializados para pacientes graves.

SERVIÇOS QUE SERÃO HABILITADOS

Município SERVIÇO Valor Anual (R$)
AQUIDAUANA EO – EXPANSÃO DA OFERTA 919.999,92
CAARAPO CAPS I – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (HABILITAÇÃO) 339.660,00
CAMPO GRANDE UTI – LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II PAR RUE (QUALIFICAÇÃO) 1.372.026,24
UTI PED PAR RUE QUALIFICAÇÃO – LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICO PAR RUE (QUALIFICAÇÃO) 422.161,92
SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (HABILITAÇÃO) 84.000,00
SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (HABILITAÇÃO) 84.000,00
EMAESM – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (HABILITAÇÃO) 360.000,00
EMAD/EMAP – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DE APOIO (HABILITAÇÃO) 600.000,00
EMAD/EMAP – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DE APOIO (HABILITAÇÃO) 600.000,00
CHAPADAO DO SUL EO – EXPANSÃO DA OFERTA 2.444.512,68
COSTA RICA EO – EXPANSÃO DA OFERTA 600.000,00
COXIM EO – EXPANSÃO DA OFERTA 480.000,00
DOURADOS SAÚDE MENTAL 605.891,88
MIRANDA EO – EXPANSÃO DA OFERTA 76.680,00
PONTA PORA UTI – LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II (QUALIFICAÇÃO) 1.230.137,60
EMAD/EMAP – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DE APOIO (HABILITAÇÃO) 600.000,00
EO – EXPANSÃO DA OFERTA 1.080.000,00
AMAMBAÍ CAPS I 20.000,00
DOURADOS MS LEITOS DE SAÚDE  MENTAL EM HG 605.891,88
ANASTACIO EMAD/EMAP – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DE APOIO (HABILITAÇÃO) 408.000,00
AQUIDAUANA IAE PI – INCENTIVO PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS (HABILITAÇÃO) 152.999,97
DOURADOS IAE PI – INCENTIVO PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS (HABILITAÇÃO) 85.924,80
IAE PI – INCENTIVO PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS (HABILITAÇÃO) 67.495,68
IAE PI – INCENTIVO PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS (HABILITAÇÃO) 108.000,05
SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (HABILITAÇÃO) 84.000,00
IAE PI – INCENTIVO PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS (HABILITAÇÃO) 112.500,02
UTI – LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II (HABILITAÇÃO) 279.572,48
CGBP – CASA DE GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA (HABILITAÇÃO) 720.000,00
TRES LAGOAS UCP – LEITOS DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO EM CUIDADOS PROLONGADOS (HABILITAÇÃO) 1.427.150,00
EMAD/EMAP – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DE APOIO (HABILITAÇÃO) 672.000,00

REPASSE DE R$ 18 MILHÕES POR EMENDAS DE RELATORIA NÃO IMPOSITIVAS

MUNICÍPIO TIPO VALOR EMPENHADO (R$)
VICENTINA INCREMENTO PAB 1.090,00
CARACOL INCREMENTO MAC 44.000,00
PARAISO DAS AGUAS INCREMENTO PAB 100.000,00
SELVIRIA INCREMENTO PAB 101.004,00
DEODAPOLIS INCREMENTO PAB 123.601,00
ANGELICA INCREMENTO PAB 200.000,00
BODOQUENA INCREMENTO PAB 300.000,00
DOURADOS INCREMENTO PAB 300.000,00
TERENOS INCREMENTO PAB 350.000,00
NOVA ALVORADA DO SUL INCREMENTO PAB 370.000,00
VICENTINA INCREMENTO PAB 460.000,00
BATAYPORA INCREMENTO PAB 500.000,00
CAARAPO INCREMENTO PAB 500.000,00
COXIM INCREMENTO PAB 500.000,00
SAO GABRIEL DO OESTE INCREMENTO PAB 500.000,00
IGUATEMI INCREMENTO PAB 500.000,00
PARANAIBA INCREMENTO MAC 500.000,00
NOVA ANDRADINA INCREMENTO PAB 500.000,00
INCREMENTO PAB 900.000,00
COSTA RICA INCREMENTO MAC 1.000.000,00
COXIM INCREMENTO MAC 1.000.000,00
MARACAJU INCREMENTO MAC 1.000.000,00
DOURADOS INCREMENTO PAB 1.200.000,00
ITAPORA INCREMENTO PAB 1.200.000,00
CAMPO GRANDE INCREMENTO MAC 1.400.000,00
INCREMENTO MAC 2.000.000,00
PONTA PORA INCREMENTO PAB 3.000.000,00

REPASSE DE R$ 30 MILHÕES POR EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS

 

MUNICÍPIO TIPO VALOR EMPENHADO (R$)
AGUA CLARA INCREMENTO PAB 200.000,00
INCREMENTO PAB 500.000,00
EQUIPAMENTO 249.900,00
AMAMBAI EQUIPAMENTO 90.000,00
EQUIPAMENTO 59.960,00
INCREMENTO PAB 1.139.613,00
INCREMENTO PAB 1.360.387,00
ANASTACIO INCREMENTO PAB 100.000,00
INCREMENTO PAB 500.000,00
INCREMENTO PAB 500.000,00
ANGELICA INCREMENTO PAB 100.000,00
ANTONIO JOAO INCREMENTO PAB 800.000,00
EQUIPAMENTO 199.950,00
APARECIDA DO TABOADO EQUIPAMENTO 250.000,00
EQUIPAMENTO 200.000,00
AQUIDAUANA INCREMENTO PAB 1.000.000,00
ARAL MOREIRA EQUIPAMENTO 150.000,00
INCREMENTO PAB 1.000.000,00
BANDEIRANTES INCREMENTO PAB 200.000,00
BATAGUASSU INCREMENTO PAB 300.387,00
BONITO EQUIPAMENTO 200.000,00
BRASILANDIA INCREMENTO PAB 200.000,00
INCREMENTO PAB 750.000,00
CAARAPO INCREMENTO PAB 200.000,00
INCREMENTO PAB 500.000,00
INCREMENTO PAB 100.000,00
INCREMENTO PAB 1.000.000,00
EQUIPAMENTO 241.120,00
CAMPO GRANDE EQUIPAMENTO 300.000,00
EQUIPAMENTO 8.758,00
EQUIPAMENTO 200.000,00
EQUIPAMENTO 200.000,00
EQUIPAMENTO 3.285.187,00
CARACOL INCREMENTO PAB 500.000,00
EQUIPAMENTO 500.000,00
CASSILANDIA EQUIPAMENTO 130.000,00
CHAPADAO DO SUL EQUIPAMENTO 300.000,00
CORGUINHO INCREMENTO PAB 200.000,00
CORONEL SAPUCAIA EQUIPAMENTO 200.000,00
EQUIPAMENTO 699.990,00
COXIM INCREMENTO PAB 400.000,00
INCREMENTO PAB 700.000,00
INCREMENTO PAB 370.774,00
DEODAPOLIS EQUIPAMENTO 120.000,00
DOIS IRMAOS DO BURITI INCREMENTO PAB 100.000,00
DOURADINA INCREMENTO PAB 200.000,00
INCREMENTO PAB 100.000,00
DOURADOS INCREMENTO PAB 100.000,00
FIGUEIRAO EQUIPAMENTO 200.000,00
GUIA LOPES DA LAGUNA INCREMENTO PAB 100.000,00
IVINHEMA EQUIPAMENTO 200.000,00
JAPORA INCREMENTO PAB 100.000,00
INCREMENTO PAB 100.000,00
EQUIPAMENTO 200.000,00
INCREMENTO PAB 350.000,00
JARAGUARI INCREMENTO PAB 100.000,00
INCREMENTO PAB 300.000,00
INCREMENTO PAB 100.000,00
LADARIO EQUIPAMENTO 199.950,00
MARACAJU INCREMENTO PAB 571.400,00
INCREMENTO PAB 110.387,00
INCREMENTO PAB 100.000,00
NAVIRAI EQUIPAMENTO 100.000,00
EQUIPAMENTO 135.350,00
NOVO HORIZONTE DO SUL INCREMENTO PAB 100.000,00
PARAISO DAS AGUAS INCREMENTO PAB 249.895,00
INCREMENTO PAB 100.000,00
PARANHOS INCREMENTO PAB 850.000,00
INCREMENTO PAB 278.527,00
PONTA PORA EQUIPAMENTO 400.000,00
INCREMENTO PAB 100.000,00
PORTO MURTINHO INCREMENTO PAB 260.000,00
RIO BRILHANTE INCREMENTO PAB 300.000,00
INCREMENTO PAB 100.000,00
ROCHEDO INCREMENTO PAB 200.000,00
INCREMENTO PAB 100.000,00
SETE QUEDAS INCREMENTO PAB 660.361,00
SIDROLANDIA INCREMENTO PAB 100.000,00
INCREMENTO PAB 1.000.000,00
SONORA INCREMENTO PAB 1.000.000,00
TRES LAGOAS INCREMENTO PAB 100.000,00
VICENTINA INCREMENTO PAB 500.000,00

 

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