Aprovada honraria a profissionais da linha de frente contra a Covid
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (20). Um em discussão única, outro em redação final por ter sofrido emendas e dois em primeira discussão.
Discussão única
De autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), o Projeto de Resolução 48/2021 institui o Diploma de Honra ao Mérito aos profissionais que tenham se destacado pela atuação na linha de frente do combate à pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul.
“Esse é um diploma que vai valorizar os profissionais que atuaram decisivamente ao combate, uma ação muito bem feita pelo Governo do Estado e as Secretarias de Saúde e de Segurança Pública municipais, que com a união de esforço de todos ajudaram a levar o sucesso da vacinação no Mato Grosso do Sul”, ressaltou o presidente. A proposta segue para promulgação.
Redação final
Em redação final aprovaram o Projeto de Lei 189/2021, proposto pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui o Março Roxo em Mato Grosso do Sul. O evento será destinado à conscientização sobre a epilepsia e as campanhas serão realizadas anualmente, durante o mês de abril. A matéria segue à sanção governamental.
1ª discussão
Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 232/2021, proposto pelo deputado Lucas de Lima (Solidariedade), que institui a criação da “Ca mpanha de Divulgação dos Números de Disque Denúncia contra Maus Tratos Animais no Estado do Mato Grosso do Sul”.
Apresentado pelo deputado Felipe Orro (PSDB), o Projeto de Lei 277/2021 dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual da Segurança do Paciente” também foi aprovado. A data será comemorada anualmente em 17 de setembro. Ambas as propostas aprovadas em primeira votação seguem para análise das comissões de mérito.
A apreciação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS – (Android/iOS). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.