Abril Azul de conscientização sobre espectro autista segue à sanção
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram cinco projetos durante a Ordem do Dia desta terça-feira (21). Em Redação Final, foi aprovado o Projeto de Lei 99/2021, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui o “Abril Azul”, em Mato Grosso do Sul. O projeto segue à sanção.
As campanhas de conscientização serão realizadas anualmente, durante o mês de abril, com o intuito de informar, esclarecer, conscientizar, envolver e mobilizar a sociedade civil sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os prédios públicos, incluindo a Assembleia Legislativa, poderão ser iluminados ou decorados com a cor azul em parte de seu espaço, como uma forma de chamar a atenção da população sobre o tema.
Discussão única
O Projeto de Lei 253/2021, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), foi aprovado em discussão única. A matéria declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Equoterapia passo a passo “Iná Cintra Cardoso”, localizado em Aparecida do Taboado, e segue à sanção.
Desde 2016, o Centro de Equoterapia estabelece mecanismos que aceleram e favorecem o desenvolvimento físico e psicológico das pessoas com deficiência, por meio de atendimento terapêutico com cavalos, de forma gratuita.
Aprovados também em discussão única o Projeto de Resolução 31/2021, de Evander Vendramini (PP), que concede a Comenda de Mérito Legislativo; e os Projetos de Resolução 33/2021 e 34/2021, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. As três matérias serão promulgadas e publicados no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa.
Modernização
O deputado e presidente Paulo Corrêa (PSDB) parabenizou o 1º secretário da Casa de Leis, deputado Zé Teixeira (DEM), pela condução das obras de reforma e modernização da Assembleia Legislativa. “Parabéns a toda sua equipe, funcionários da 1ª Secretaria, e das várias secretarias envolvidas. Em nome da Assembleia Legislativa, e de todos os pares, a modernização desta Casa de Leis é gritante e perceptível. Agora está sendo trocado o telhado da primeira ala colocado no prédio há mais de 43 anos”, informou.
O deputado e 1º secretário, Zé Teixeira, agradeceu o elogio sobre o trabalho executado nas reformas da Assembleia Legislativa. “Ainda tenho muita atenção ao elevador dos deputados que não ficou pronto, mas ficará em 15 dias, vamos também ampliar o Plenarinho, melhorando a acústica, e tornando a sede da Assembleia Legislativa a que todos os parlamentares e a população do nosso Estado merece. Parabenizo toda a Mesa Diretora que ajuda a ALEMS a se adequar”, declarou.
Serviço
As sessões ordinárias mistas são conduzidas do Plenário Júlio Maia às terças, quartas e quinta-feiras, começando a partir das 9h, sendo transmitidas ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).