Prefeitura lança programa ‘Locação Social’ para reduzir déficit habitacional
A Prefeitura de Campo Grande lançou um novo programa habitacional para locação social. O projeto, inovador no País, tem por objetivo atender aos cidadãos em situação de vulnerabilidade e que ainda aguardam a oportunidade de uma moradia digna. A nova modalidade assegura um caminho mais rápido para que a população tenha acesso à moradia digna, de maneira a reduzir o déficit habitacional de Campo Grande.
“É um quantitativo que aumenta muito rápido, conforme o envelhecimento da população. A locação social é uma alternativa para auxiliar essas famílias de forma imediata. Ainda vamos traçar todas as estratégias e condicionantes necessárias, porém a autorização do Prefeito é muito importante nesse momento”, explicou a diretora-presidente da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf), Maria Helena Bughi, explica.
Pela lei, existem quatro modalidades para garantir moradia a quem precisa. A primeira, se trata da oferta de imóveis urbanos requalificados para a locação. Também serão estabelecidos critérios de seleção dando prioridade a grupos como idosos, mulheres vítimas de violência e pessoas com deficiência.
A segunda será por contrato direto com proprietários de imóveis ociosos para locação. Esse item estabelece um valor pré-determinado para o aluguel, com subsídio concedido pela Amhasf no pagamento das prestações vigentes no contrato.
A terceira forma será a aquisição de imóveis pela municipalidade, a fim de ofertá-los para a locação social, tendo a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários como gestora dessa carteira imobiliária. A última modalidade prevê a construção de imóveis/doação exclusivamente para locação social.
Imóveis
O diretor de Administração de Finanças da Amhasf, Cláudio Marques Costa Júnior, explica que as imobiliárias interessadas em participar do programa ainda serão credenciadas. “O que já está definido é o público que poderá participar do Locação Social. Serão famílias com até três salários mínimos por mês. O cadastro será aberto em agosto, após a publicação da regulamentação”, complementou.
Início do programa
No próximo mês de agosto, a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários inicia o plano piloto com as primeiras famílias contempladas, mediante o contrato para casas e apartamentos já prontos e disponíveis pelas imobiliárias que ainda serão cadastradas.
A Prefeitura de Campo Grande já estabeleceu o projeto para construção de 120 imóveis que serão destinados ao novo programa. Um deles será o futuro residencial de apartamentos no Bairro Cabreúva. Os 80 apartamentos que serão da Prefeitura como contrapartida, estarão disponíveis para locação.
Também fará parte do programa de subsídio da Prefeitura o Condomínio Reviva Melhor Idade que terá 40 moradias para atender os idosos. A previsão é que seja construído a partir de outubro desse ano com recursos do BID e do município.