Prefeitura realiza estudo para regulamentar Plano Municipal de Agricultura Urbana
Grupo Especial de Trabalho (GET), formado por representantes de diversas secretarias municipais, realizou nesta semana a primeira reunião, destinada ao estudo e estruturação do Plano Municipal de Agricultura Urbana de Campo Grande. O encontro aconteceu ontem (21), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedesc).
O GET terá prazo até o dia 2 de julho para a conclusão dos trabalhos, podendo este ser prorrogado se houver necessidade.
Durante a reunião, foi ressaltado que o regulamento do Plano Municipal de Agricultura Urbana deverá ser complementar ao texto da lei e suplementar quanto às particularidades das ações que podem ser detalhadas de modo adicional.
“Já existem estudos técnicos realizados pela Sedesc sobre esse tema. Com a regulamentação que agora estamos buscando, teremos oportunidade de colocar as ações em prática o mais breve possível, viabilizando a execução efetiva desse importante plano”, explica o secretário da Sedesc, Rodrigo Terra.
Plano Municipal de Agricultura Urbana
O plano será formado por dois programas: Hortas Urbanas e Agricultura Agroecológica. Orientar aos participantes quanto à produção e utilização dos alimentos, aproximando as pessoas de conceitos de produção, resultando em alimentos de qualidade para a saúde humana, é o objetivo dessa proposta.
Dessa forma, o plano municipal contribuirá para a discussão sobre hábitos alimentares, a preservação ambiental, incentivando a mudança de valores culturais adquiridos pelo atual sistema de consumo.
A proposta da Prefeitura é permitir o desenvolvimento de uma agricultura urbana sustentável que transforme a vida das pessoas, principalmente aquelas que se dedicam ao trabalho no campo. Pensar e realizar práticas agroecológicas será fundamental para o desenvolvimento do Município, preparando Campo Grande para o futuro.
O Plano prevê ainda a geração de produtos voltados ao consumo próprio, trocas, doações ou comercialização, aproveitando de forma eficiente e sustentável os recursos e insumos locais.
As práticas agroecológicas em meio urbano deverão contemplar a melhoria das condições nutricionais e de saúde, de lazer, de saneamento, de interação comunitária, educação ambiental e patrimonial, cuidado com o meio ambiente, função social do uso do solo, geração de emprego e renda, melhoria urbanística da cidade e sustentabilidade.
A gestão do Plano contará com apoio técnico nos aspectos ambientais e urbanísticos, da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), sendo ampliada a participação para outros órgãos municipais, quando necessário.
Estes são os integrantes do Grupo Especial de Trabalho e suas respectivas secretarias: Mara Bethânia Bastos Gurgel de Menezes (Coordenadora) – Sedesc; Regina Celia Passos – Sedesc; João Duarte – Sedesc; Inês Auxiliadora Mongenot Santana – SAS; Natalia Souza de Aguiar – Planurb; Karina Mendes Pinheiro Garcia – Planurb; Roberta Vitor de Arruda Queiroz – FAC; Gilson Silveira Arevalo Gapre/FAC; Rafael Duarte Moya – FAC; Luciano Silva Martins – Funsat; Mehdi Talayeh – Sisep; Nedina Santos Pereira – Subsecretaria de Assuntos Comunitários da Segov; Gisseli Ramalho Giraldelli dos Santos – Semadur e Cristiane Miranda Magalhães – Semed.