Projeto institui o Junho Vermelho da doação de sangue e medula óssea
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), foi apresentado nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei 113/2021, que institui o Junho Vermelho para conscientizar e estimular a sociedade sobre a doação de sangue e de medula óssea, em Mato Grosso do Sul. O Junho Vermelho também passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Durante todo o mês de junho serão desenvolvidas ações integradas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para intensificar as ações voluntárias de doação de sangue e de cadastro para doação de medula óssea. Poderão ser realizadas palestras, atividades educativas, temos de cooperação técnica para realização de cursos, seminários, palestras e workshops, campanhas publicitárias, iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha, caminhadas e corridas temáticas.
As entidades privadas podem colaborar com a campanha, com o objetivo de informar e orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores e a importância da doação de medula óssea para salvar vidas, bem como sobre o armazenamento de dados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se for aprovada pela CCJR e nas votações em plenário, segue à sanção, e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado, revogando automaticamente as Leis 5.391, de 9 de setembro de 2019 e 5.511, de 20 de maio de 2020.
O presidente da ALEMS, autor da matéria, elenca as razões de sua proposição. “A proposição é um reflexo da interlocução institucional desta presidência da Assembleia Legislativa, com a coordenadora Geral da Rede Hemosul, Marli Vavas. O Hemosul fez campanha de doação de sangue no mês de junho de 2020. O objetivo é consolidar em um único texto normativo duas leis que regem situações semelhantes por diferentes aplicações, harmonizando, assim, o ordenamento jurídico estadual”, relatou Paulo Corrêa.