Órgãos colegiados do TJMS baixam mais de 8 mil processos no mês de março
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça acaba de computar os números da justiça de segundo grau do mês de março e os dados mostram que os desembargadores continuam trabalhando muito, a despeito da implantação das medidas de biossegurança para evitar a contaminação e a disseminação do coronavírus, o que inclui o teletrabalho.
Assim, os dados estatísticos do 2º grau, incluídos o Órgão Especial, Seções e Câmaras, em março foram distribuídos 6.446 processos, sendo destes 5.166 casos novos e 1.280 recursos internos, totalizando 8.424 processos baixados. O acervo em grau recursal no dia 1º de março era de 17.214 processos e no dia 31 os números mostravam 15.781 processos.
Somente em março foram julgados 7.869 processos no Tribunal de Justiça, com 1.056 decisões monocráticas e 6.813 por colegiado. Tudo isso significa dizer que no terceiro mês de 2021, o percentual de julgamento foi de 122,08%, em um total de 1.423 processos julgados a mais que os distribuídos.
Trimestral – Levantamento do primeiro trimestre de 2021 confirmam que nem mesmo a pandemia impediu a magistratura de atender as demandas da população com uma prestação jurisdicional eficiente.
Nos meses de janeiro, fevereiro e março foram distribuídos 15.993 processos: 13.000 casos novos e 2.993 recursos internos. No mesmo período, os desembargadores julgaram 18.491 recursos nas sessões de julgamento do Órgão Especial, das Seções Cíveis e Criminais e nas Câmaras. Do total julgado, 2.587 foram decisões monocráticas e 15.904 por colegiado.
Ainda nesse período, foram baixados 19.392 processos e o acervo que começou o ano com 18.458 processos, finalizou março com 15.781 processos. Dessa forma, é possível afirmar que o percentual de julgamento chegou a 115,62% no primeiro trimestre, com 2.498 processos a mais que os autos distribuídos.
Com números tão expressivos, as metas nacionais do Poder Judiciário, apresentadas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade, apresentaram resultado importante para a justiça sul-mato-grossense.
O grau de cumprimento das metas do CNJ, construídas em processos participativos promovidos pelos tribunais brasileiros, com a participação de magistrados, servidores e outros colaboradores, refletem o comprometimento de todos os atores.
No que se refere à Meta 1, de julgar quantidade maior de processos que os distribuídos, com critérios específicos, é possível mensurar nos meses de janeiro, com 95,09%; em fevereiro foram 147,11%, e em março, 127,74%, o que permite apontar o acumulado anual em 123,67%.
Na Meta 2, de identificar e julgar até 31/12/2021, em 2º grau, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017, com os números do primeiro trimestre desse ano, já se identifica 122,74% de grau de cumprimento.