Em meio a pandemia, violência contra a mulher teve crescimento em 2020
A violência contra a mulher cresceu significativamente em Mato Grosso do Sul em 2020. De acordo com os dados apresentados pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, 12.420 mulheres buscaram a justiça para pedir medida protetiva no Estado no ano passado, sendo 5.789 (46,6%) só em Campo Grande.
No caso de crimes de feminicídio, 39 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso do Sul ao longo de 2020 enquanto que no ano de 2019 foram 30.
Os dados também mostraram que as três Varas de Violência Doméstica de Campo Grande tiveram 55,4% dos feitos criminais no ano passado. Na 1ª Vara foram distribuídos 3.360 processos (15,5%); na 2ª foram 3.643 ações (16,8%) e na 3ª, que é conhecida como Vara de Medidas Protetivas, o número chegou a 5.028 (23,1%).
O saldo foi apresentado pela juíza Helena Alice Machado Coelho, que comanda a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, na tarde de quarta-feira (24) ao participar da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizada de forma online por causa das restrições provocadas pela pandemia do Covid-19.
No evento, a magistrada falou também sobre as políticas, programas e ações afirmativas desenvolvidas pela Coordenadoria. Entre essas está a produção e divulgação de vídeos e áudios em língua Guarani para informar à população indígena sobre violência doméstica e familiar e os direitos da mulher indígena: Kunhã Kuery! Nhãmbopaha Jeiko Asy (Mulher! Chega de Violência).
Ela citou ainda o projeto Florescer: Fortalecendo as Mulheres Rurais, que já alcançou 200 pessoas, entre mulheres e homens, por meio de ações realizadas em escolas e assentamentos rurais; citou o Mãos Empenhadas, uma proposta que tem 50 estabelecimentos parceiros, 272 profissionais participantes, 10 edições realizadas e três escolas profissionalizantes parceiras.
O Mãos Empenhadas fez tanto sucesso pela efetividade e resultados positivos que já foi copiado pelos estados de São Paulo, Piauí, Pará, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. Em MS suas ações já alcançam as cidades de Campo Grande, Nova Andradina, Corumbá, Coxim, Bataiporã, Alcinópolis e Amambai.
Também há o Mãos Empenhadas nas Barbearias, proposta já replicada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Lançado em agosto de 2020, na Capital já teve 30 profissionais participando da capacitação virtual, em virtude da necessidade de distanciamento como medida de segurança durante a pandemia.
Entre as ações citadas pela coordenadora está ainda o Maria da Penha na Roda de Tereré, um diálogo com trabalhadores da construção civil que já atingiu 15 canteiros de obras e uma escola técnica, no total de 1.365 trabalhadores, além do curso a distância de formação continuada sobre “Violência doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades”.
Por último, a juíza abordou o Protetivas on-line: um projeto pensado para facilitar o acesso das mulheres em situação de violência doméstica, sobretudo as vulneráveis socioeconomicamente. A ideia é permitir seu acesso à justiça, mesmo na pandemia e distanciamento social. Implantado no dia 8 de julho de 2020, o Protetivas on-line já registrou 683 pedidos de medidas protetivas até o dia 8 de janeiro de 2021.
*Com informações do TJMS