Com medidas de biossegurança, diplomação de vereadores eleitos acontece nesta quarta-feira

Com uma série de medidas de biossegurança, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral da Mato Grosso do Sul) realiza, nesta quarta-feira (16), a solenidade de diplomação dos eleitos do pleito de 2020 em Campo Grande. O evento acontece a partir das 17h, no Plenário do próprio Tribunal.

A solenidade presencial será restrita aos 31 diplomados -prefeito, vice e 29 vereadores. Para familiares e amigos, a transmissão será ao vivo através do Youtube do TRE (https://www.youtube.com/TREMS-Canal) e do Facebook da Câmara (https://www.facebook.com/camaracgms).

Além disso, o controle de acesso às dependências do Plenário será condicionado à apresentação do convite individual e nominal do diplomado. E, se estiver ele tiver sido acometido pela Covid-19 nos 14 dias anteriores ao evento, ou se apresentar algum dos sintomas, ele não deverá comparecer ao ato.

Por fim, seguindo as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e os decretos municipais editados como forma de combater o avanço da pandemia, os presentes deverão utilizar máscaras, usar álcool em gel antes de entrar no local, além de respeitar o distanciamento social.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.

Segundo o Código Eleitoral (Art. 215, parágrafo único), no diploma deve constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Os 29 vereadores diplomados serão empossados no dia 1º de janeiro de 2021.