Justiça determina retirada de placa gigante irregular em comitê de Marquinhos Trad

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma placa gigante de propaganda eleitoral irregular, fixada no Comitê do candidato à reeleição Marquinhos Trad (PSD). A placa, que se assemelha a um outdoor, tem tamanho maior do que o permitido pela legislação eleitoral.

A legislação autoriza a veiculação de propaganda eleitoral no comitê central de campanha, para que os candidatos, partidos ou coligações, façam inscrever a sua designação, bem como o nome e número de candidato, em dimensões que não excedam a 4m², conforme Resolução nº 23.610/2019, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na liminar, o juiz eleitoral Paulo Afonso de Oliveira determina que um oficial de justiça verifique o tamanho da placa gigante e faça imediata remoção se constatar que é maior que 4m².

A denúncia (Representação eleitoral n. 0600040-82.2020.6.12.0035) foi feita pelo candidato a prefeito Promotor Harfouche (Avante).

* Com informações da assessoria da candidato a prefeito Promotor Harfouche