Autoridades afirmam não ter data para volta às aulas presenciais da rede pública na Capital

A audiência pública realizada pela Defensoria Pública de MS, nessa sexta-feira, que discutiu a retomada ou não das aulas presenciais de instituições de ensino público de Campo Grande, registrou a participação de 2.300 pessoas. 

O evento online foi coordenado pelo Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE) e Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Nudeca) e teve transmissão ao vivo pelo canal da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP-MS), no YouTube, e pela TV Assembleia de Mato Grosso do Sul e redes sociais da ALMS.

Ao explicar a ordem de participação, a coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, ressaltou a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (Unicef), a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Instauramos o procedimento que originou essa audiência para fazermos o acompanhamento das tratativas de um eventual retorno das aulas presenciais das escolas públicas, com a proposta de democratizar a discussão dirimindo dúvidas e fomentando o protagonismo popular”.

O coordenador do NAE, defensor público Pedro Paulo Gasparini, pontuou que “a audiência pública é um dos mais significativos instrumentos de controle social, é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas”.

O diretor da ESDP-MS, defensor público Igor César de Manzano Linjardi, destacou a importância e responsabilidade da instituição na organização do evento. “Essa audiência tem como objetivo ouvir o que os especialistas e pesquisadores têm a nos dizer sobre esse tema, assim como a própria população.

Professor e superintendente de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação de MS, representando o Governo do Estado, Hélio Queiroz Daher destacou que a Secretaria Estadual de Educação trabalha desde abril com a premissa de planejamento para o momento do retorno da aula presencial, pois “sabemos que é algo complexo, por uma série de variáveis que extrapolam a própria escola, como a rotina diária de circulação de pessoas que impactará em toda sociedade”.

A audiência pública teve a presença da secretária adjunta da Secretaria de Estado de Saúde de MS, Christine Maymone, que ressaltou a suspensão das aulas na rede pública do Estado até o dia 8 de outubro. “O grupo de trabalho que discute as questões de biossegurança e auxilia a Secretaria de Estado de Educação faz, no momento, uma nova apreciação sobre o tema e deve apresentar as considerações dessa avaliação na próxima semana. Existe uma grande preocupação não apenas com os alunos, mas com toda comunidade escolar, pois os desdobramentos da covid-19 ainda requerem muita pesquisa e estudo, principalmente, na questão dos assintomáticos”.

Dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que é professor e Doutor em Educação (USP), mestre em Ciência Política (USP) e bacharel em Ciências Sociais (USP), frisou na audiência pública que o retorno das aulas presenciais é um dos temas mais importantes discutidos internacionalmente.

“Em nenhum lugar do mundo aconteceu a volta as aulas com taxas de contágio do novo coronavírus como a que temos no Brasil hoje. Assim, é possível dizer que ainda estamos distantes de garantir um retorno seguro às aulas presenciais”, afirmou o convidado especial que foi delegado oficial brasileiro no Fórum Mundial de Educação (UNESCO/ONU).

Para a médica infectologista e pediatra da UFMS/Fiocruz, Dra Ana Lúcia Lyrio de Oliveira, apesar da maioria das crianças ser assintomática, é importante considerar os cuidadores dessas crianças, como professores, mães e pais.

“Temos de lembrar das pessoas que cuidam e convivem com essas crianças e, inclusive, no caso familiares com comorbidades. Temos de dar a devida importância a isso, além do meio de transporte que a maioria usa e que, nesse contexto, é um ambiente que expõe a criança, mais uma vez, ao contágio”, comentou.

Todas as iniciativas de oferta de aulas à distância da rede municipal de ensino foram pontuadas pela secretária municipal de Educação, Elza Fernandes Ortelhado, que destacou que 90% dos alunos estão tendo aproveitamento das plataformas e aplicativos disponibilizados pela rede pública. Contudo, sobre a volta às aulas presenciais, a secretária esclareceu não haver data prevista.

“Nós não temos uma data para a volta às aulas presenciais e a nossa avaliação é que não estamos no momento de retorno, principalmente, quando falando da educação infantil, seja pela necessidade de contato maior entre crianças e professores, seja pelo quantitativo de alunos que temos em sala de aula. Faltam menos de 50 dias para o término do ano letivo e sabemos que não vamos recuperar esse conteúdo”, afirmou.

Registram fala, também: o estudante do Instituo Federal e do 1º Ano do Ensino Médio, Natanael Ribeiro; a estudante do 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Vanderlei Rosa, Maria Eduarda Jucá; a mãe de aluno, Sandra Rosa Francisco; professora Ordália; a professora Luciana Zambillo, a mãe de aluno, Lídia Helena da Silva; a professora e mãe de aluno Leonice Regina Rosa; professora e mãe, Telma Rodrigues, o professor Guilherme Afonso Monteiro, a professora Mariuza Guimarães, o professor Vinicius Barreto e o assessor da vereadora Cida do Amaral, Kayron Breno.