MP’s dão início a 4ª edição da ‘Operação Mata Atlântica em Pé’

Teve início nesta segunda-feira (21) a 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé, coordenada pelos Ministérios Públicos Estaduais de 17 unidades federativas, entre elas Mato Grosso do Sul. A ação segue até o dia 1ª de outubro e visa coibir o desmatamento e a proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica.

No ano passado, foram vistoriadas 559 áreas, constatando-se mais de 5,4 mil hectares desmatados sem a autorização dos órgãos públicos, o que resultou na aplicação de R$ 25 milhões em multas. Em MS, os alvos da operação foram definidos pelo Núcleo de Geotecnologias do Ministério Público do Estado (NUGEO/MPMS).

A operação utiliza o Atlas da Mata Atlântica, sistema que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios do bioma, realizado pela organização não governamental SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, com uso de imagens de satélite.

Neste ano, será utilizada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvidos pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que soma universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e uso do solo no Brasil.

Essa nova ferramenta possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos recentes, e sua utilização foi viabilizada por termos de cooperação diretos de alguns MPs e, em âmbito nacional, pela parceria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que tem termo de cooperação para o uso do MapBiomas Alerta.

A partir do Atlas e do MapBiomas são definidos diversos polígonos de desmatamento que serão fiscalizados durante a operação. Outra novidade da operação neste ano é a possibilidade de fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados obtidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens são cruzados com o Cadastro Ambiental Rural e, assim, são identificados os proprietários pelos terrenos. Isso viabiliza a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota.

O bioma ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).

A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana. Cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela, daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades.

Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora, tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).