Juíza faz balanço dos 180 dias na gestão da Coordenadoria da Mulher

“Estou muito feliz com a equipe, competente e dedicada; com o apoio recebido da Presidência do TJMS nas ações propostas e executadas, além do apoio da Escola Judicial (Ejud-MS), das secretarias de Comunicação e Tecnologia do Tribunal de Justiça e do Fonavid. Temos estabelecido parcerias muito importantes dentro e fora do Tribunal de Justiça e o balanço é muito positivo, embora o desafio seja grande nessa fase de pandemia. Somando tudo, o saldo é mais que positivo”.

A declaração é da juíza Helena Alice Machado Coelho que completa, nesta segunda-feira (27), seis meses a frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS. Ela não esconde o contentamento, mesmo tendo sido este um tempo de muito trabalho.

A magistrada não tem medo de desafios, por isso, nesses primeiros seis meses respondendo pela Coordenadoria da Mulher do TJMS, deu continuidade a ações implantadas anteriormente e desenvolveu novos projetos – sempre focada no auxílio a mulheres vítimas de todo tipo de violência.

“Precisamos alcançar as mulheres vítimas de violência que estão sofrendo e não conseguem auxílio. É necessário que elas saibam que não estão sozinhas, por isso estamos sempre buscando meios de ajudá-las. Não é possível que, em pleno século XXI, tantas mulheres ainda sejam vítimas das mais variadas formas de violência e estejam à mercê de seus abusadores. Elas são a razão dos projetos e programas que a Coordenadoria trabalha. Nosso objetivo é alcançá-las e, enquanto houver uma mulher sendo vítima, continuaremos nossa luta”, completou a juíza.

Infelizmente, uma das consequências do isolamento social – imposto à população como forma de evitar a contaminação e disseminação do coronavírus, foi o aumento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e a redução de número de denúncias. E a juíza alerta: em Mato Grosso do Sul também foi possível perceber um sensível aumento dessa violência.

Por isso, a juíza coordenou um levantamento dos dados relativos à violência doméstica durante o período de 20 de março a 20 de abril deste ano, os primeiros dias de isolamento social em MS e os números apontam dois momentos diferentes: o anterior às restrições em razão da pandemia da Covid-19, abrangendo o período de 20 de fevereiro a 19 de março, e um segundo cenário com informações considerando o auge do distanciamento social, que foi o período de 20 de março a 20 de abril, além do comparativo entre os mesmos períodos dos anos de 2019 e 2020.

Com o mapa da violência em MS, a Coordenadoria da Mulher começou a trabalhar em diversas frentes para ajudar o maior número possível de vítimas. E a juíza Helena Alice faz um alerta importante: definitivamente as mulheres foram mais impactadas negativamente pela pandemia em comparação com os homens, porque o tempo de isolamento social ampliou o período em que elas ficam dentro de casa, preocupadas com crise econômica, desemprego, sobrecarregadas pelas tarefas domésticas e cuidados com os filhos, além dos cuidados para evitar a proliferação do vírus: tudo isso durante convívio permanente com o abusador.

Assim, diante dessa realidade, a Coordenadoria da Mulher iniciou diversas ações importantes e estabeleceu parcerias para divulgar formas de ajudar as vítimas e, ao mesmo tempo, aumentar o número de denúncias.

A Coordenadoria da Mulher elaborou uma cartilha com orientações para vítimas de violência de como proceder em tempos de Covid-19, distribuindo-a para comarcas do interior, além de tê-la disponibilizado no Portal do TJMS em formato digital, para possível impressão e futuro compartilhamento.

Além da cartilha, foram deflagradas campanhas educativas em condomínios para incentivar a denúncia por vizinhos que sabem de alguma situação envolvendo violência doméstica ou ajudar a vítima a quebrar o ciclo. Constantemente, são veiculadas nas redes sociais do Poder Judiciário  informações imprescindíveis a quem precisa de ajuda.

Não se pode esquecer as parcerias com as redes de supermercados. A Rede Econômica disponibilizou estrategicamente em suas 32 lojas, na Capital e no interior, cartazes educativos, além de acrescentar as informações nos panfletos de ofertas e nas sacolas de compras. A rede Comper intensificou em suas redes sociais as peças da campanha do TJMS.

Foram elaborados spots de rádio com informações importantes para as vítimas e realizadas lives para difundir informações importantes sobre a temática, com nomes de destaque no cenário nacional.

A Coordenadoria está ainda trabalhando em um projeto-piloto, em parceria com a 3ª Vara de Violência Doméstica da Capital, que permite às vítimas de violência doméstica pedir medidas protetivas pela internet, sem sair de casa, diretamente ao Judiciário: o Protetivas On-line, e está em fase final um projeto voltado às comunidades indígenas, com cartilhas e mídias de rádio em línguas maternas indígenas (Guarani e Kadiwéu).

Além disso, a Coordenadoria da Mulher está participando da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com os tribunais de justiça, associações, além de outros órgãos públicos e privados, que permite à vítima buscar ajuda em farmácias. Basta que a vítima faça um “X” vermelho na mão e mostre ao atendente, que este chamará a polícia.

Equipe – Com Helena Alice compõem a equipe da Coordenadoria da Mulher os servidores Rosimeire Batista, assessora jurídica; Sandra Salles, coordenadora; Vanessa Vieira, assistente social; Anne Mendes, coordenadora; Liliane Santos e Maria Papi, analistas judiciárias, e Rodrigo Souza, psicólogo; a estagiária Watuci de Oliveira da Silva e o mirim Wesley Frajado Moreno.

Questionados sobre como é integrar a equipe que acompanha e auxilia uma magistrada tão dinâmica, foram unânimes em garantir que é um privilégio fazer parte da equipe de uma gestora tão engajada e comprometida.

É consenso entre a equipe da Coordenadoria da Mulher que a gestão da juíza Helena Alice, nesses primeiros 180 dias, foi marcada pela determinação, avidez e eficiência, com foco em resultados alinhados às necessidades do público-alvo de seu trabalho.

Os integrantes da equipe apontaram que uma das primeiras ações da juíza foi realizar uma pesquisa para ouvir o público interno e, a partir disso, propor iniciativas para atender as expectativas sugeridas, além de dar continuidade às atividades implantadas em gestões anteriores.

Sobre a atuação da magistrada, foram unânimes em afirmar que é acessível, dialoga com a equipe, proporcionando uma comunicação efetiva e harmônica, além de possuir alta capacidade de articulação e mobilização, o que tem auxiliado significativamente na visibilidade das ações e no alcance dos objetivos da Coordenadoria.