Projeto quer declarar Utilidade Pública à associação em Dourados

A Associação Civil de Obras Sociais Jesus de Nazaré, com sede no município de Dourados, pode ser declara de Utilidade Pública Estadual, caso o Projeto de Lei 109/2020, apresentado nesta quarta-feira (10) seja aprovado.

A proposta é de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que justificou no projeto que a instituição foi fundada em 2016, com fins filantrópicos, sem lucros e tem realizado obras sociais “de grande importância para a população douradense”.

“A Associação possui um público estimado de 150 pessoas, entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, abrigando tanto o Projeto de Assistência Meimei quanto o educandário em sua sede, construída em uma área que foi cedida pela Prefeitura Municipal de Dourados, pelo prazo de 20 anos. A concessão do Título de Utilidade Pública Estadual é de suma importância para esta instituição, tendo em vista que possibilitará a celebração de convênios com o Governo do Estado, bem como o recebimento de emendas parlamentares”, justificou o parlamentar.

O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que também analisa, além das questões jurídicas, se a documentação enviada justifica a titulação.