Famílias da Favela do Linhão serão remanejadas para novo loteamento

As famílias que estão assentadas em uma área pertencente à Energisa MS, concessionária de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul, devem começar a ser remanejadas a partir desta semana para o novo loteamento construído pela Prefeitura Municipal de Campo Grande na região do bairro Jardim Noroeste.

Aproximadamente 100 barracos foram erguidos há sete anos numa área localizada às margens da Avenida Marechal Mallet. A ocupação irregular foi batizada de ‘Favela do Linhão’.

Na manhã desta terça-feira (02), técnicos da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (AMHASF) estiveram reunidas com as 41 primeiras famílias beneficiadas para apresentar o projeto, fazer o cadastro social e dar início aos processos de regularização da nova área.

Cada família recebera um lote do ‘Loteamento Aguadinha’, onde poderão construir suas casas próprias e recomeçar a vida de uma maneira mais segura.

De acordo com a Prefeitura, a quadra 1 do loteamento já está apta a receber construções. A área foi limpa e demarcada com placas que indicam os números dos lotes e seus respectivos titulares.

As duas outras quadras deverão ser limpas e preparadas pela Sisep para o reassentamento das demais famílias até a próxima semana.

As concessionárias de energia e água também estão providenciando o abastecimento para os novos moradores da área.

Além dos riscos, os moradores da Favela do Linhão também enfrentavam uma situação jurídica de reintegração de posse da área ocupada de maneira irregular. O projeto para fins de reassentamento foi aprovado, em consonância com a Lei Federal n. 13.465/17.

A área ocupada pelas famílias fica abaixo da linha de transmissão elétrica e configura a faixa de servidão para uso da concessionária de energia, o que impede que ela esteja apta à moradia.

Com o remanejamento, o Município acredita que anula quaisquer riscos e mitiga a situação de vulnerabilidade em que essas famílias se encontravam.