Áreas sociocultural e infraestrutura lideram emendas à LDO 2021
Investimentos em questões socioculturais e melhorias na infraestrutura de Campo Grande lideram as emendas apresentadas pelos vereadores à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. No total foram apresentadas 242 emendas, mas o relatório final está em fase de elaboração, podendo ter redução neste número em razão de análises técnicas, jurídicas ou repetições de sugestões.
Os dados prévios foram apresentados na sessão ordinária desta terça-feira (19) pelo vereador Eduardo Romero, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis e relator da LDO.
Das 242 emendas apresentadas pelos vereadores, a maioria, 27%, refere-se a questões sociais e culturais. Na sequência, aparece infraestrutura, tema que geralmente liderou em anos anteriores, com 24% das sugestões. Educação e informação receberam 13% das emendas, saúde 12% e 7% foram relacionadas a desenvolvimento econômico. O resumo mostra os principais temas sugeridos para alteração ou acréscimo de diretrizes que servirão de base para a peça orçamentária.
Romero salientou que todas estão ainda sendo analisadas e o levantamento contempla um dado parcial sobre a identificação destas emendas. “Vale lembrar que não estamos dizendo que todas as 242 vão compor o Projeto da LDO, algumas serão agrupadas por serem similares ou não irão compor o relatório por questões de natureza legal”, afirmou o vereador, complementando que a Casa de Leis tem compreendidos os desafios que a cidade enfrentará em 2021.
O prazo de entrega das emendas encerrou-se no dia 11 de maio e o relatório deve ser entregue até o 8 de junho. Ainda, conforme os prazos regimentais, a votação em Plenário do Projeto de Lei 9740/20, de autoria do Executivo Municipal, contendo as emendas adequadas aos critérios técnicos, acontece até o dia 30 de junho. Depois, a proposta aprovada segue para sanção ou veto do prefeito Marquinhos Trad.
A LDO é usada para estabelecer metas da administração pública e como base para elaborar o orçamento, que é definido por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). O montante consolidado do orçamento será encaminhado em outro projeto de lei do Executivo, baseado nessas diretrizes definidas, o qual deve chegar à Casa de Leis até 30 de setembro, mesmo prazo para envio de revisão da PPA caso haja necessidade.
No dia 4 de maio, a Câmara Municipal promoveu Audiência Pública, contando com a participação do secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, que repassou relatório sobre as receitas e despesas municipais, mostrando o impacto financeiro da pandemia, principalmente na arrecadação no mês de abril, que caiu 18,56% neste ano se comparada a abril de 2019. A preocupação é com os cálculos que apontam para queda de até R$ 150 milhões no ano, por conta do cenário de crise e incertezas, diante dos casos de coronavírus. A população participou encaminhando dúvidas e sugestões pela transmissão ao vivo no Facebook. (Veja mais sobre a Audiência clicando aqui).
A LDO de 2021 prevê orçamento de R$ 4.333.259.490,79 para o próximo ano, crescimento de 0,70% quando comparado a receita total para 2020 de R$ 4,303 bilhões. Em termos reais, considerando os valores a preços constantes, sem considerar a inflaçāo ou deflaçāo do período, há uma queda de 4,33% para o próximo ano, em relação às estimativas de 2020.
No ano passado, os vereadores apresentaram 268 emendas à LDO, as quais foram aglutinadas em 152, devido a adequações ou repetições.