Justiça condena cineasta que usou dinheiro público em filme contra indígenas
O cineasta Reynaldo Paes de Barros, que reside em Campo Grande, foi condenado a pagar R$ 100 mil em efeitos de danos morais coletivos ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados. A condenação foi decidida pelo Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF-3) pela prática de discurso de ódio contra indígenas no filme “Matem… Os outros”, lançado em 2014.
A sentença foi publicada no último dia 13. A ação foi movida na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, que julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de que a obra produzida pelo réu não excedeu os limites do regular exercício do direito à liberdade de expressão. Diante disso, o MPF (Ministério Público Federal) recorreu ao TRF, pedindo reforma da sentença.
O procurador regional da República Paulo Thadeu Gomes da Silva, em seu parecer, lembrou que, embora seja um direito fundamental, a liberdade de expressão não é um direito absoluto e que o próprio ordenamento jurídico impõe alguns limites e restrições a ele. “Os diálogos e cenas construídas pelo diretor acionado violam garantias que vedam qualquer modalidade de preconceito e discriminação”, afirma o procurador.
A 1ª turma do TRF-3, por maioria de votos, condenou o réu ao pagamento de multa por dano moral coletivo às comunidades indígenas, por propagação de discurso de ódio em seu filme. A decisão é de segundo grau e ainda cabe recurso pela defesa do cineasta.
Polêmico filme
O filme foi rodado na cidade de Sidrolândia e contou até mesmo com recursos públicos originários do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul na ordem de R$ 40 mil.
O curta tem 27 minutos de duração e narra a saga de dois fazendeiros, interpretados pelos atores Victor Wagner e Espedito di Monte Branco, que estão na estrada com o carro quebrado e pegam carona com dois paulistas até Sidrolândia.
Durante o percurso, os personagens debatem a questão indígena, sendo que os fazendeiros são totalmente preconceituosa, chamando os indígenas de vagabundos e alcoólatras.
Uma veterinária, representada pela atriz Luciana Kreutzer, é quem tenta defender os indígenas, mas não consegue convencer os fazendeiros, que pregam a promoção de um ‘banho de sangue’ para acabar com as invasões de terras.
Na pré-estreia do curta, ocorrida no MARCO em agosto de 2014, várias ONGs protestaram contra a produção. Na oportunidade, o diretor Reynaldo Paes de Barros só saiu do museu com a chegada da Polícia Militar para garantir a sua segurança.
Na época, o cineasta descreveu o curta como “um filme para um público adulto em que conceitos e preconceitos são expressos livremente e que pretendem instigá-lo e levá-lo a uma reflexão”.