Governo, deputados e produtores debatem tributação do leite
Os integrantes da Frente Parlamentar do Leite discutiram junto aos representantes do Poder Executivo estadual a revisão de tributos cobrados na cadeia produtiva do leite em Mato Grosso do Sul.
No debate realizado virtualmente nesta terça-feira (12), produtores e instituições ligadas à produção de laticínios no Estado relataram o impacto da tributação nos derivados do leite e os desafios da concorrência com produtos de outros estados brasileiros.
“É importante a participação de todos nesse debate, pois em momentos de crise passamos a dar valor aquilo que é fundamental. Nesse momento, vemos onde os elos do nosso setor produtivo são mais frágeis. Temos agora um olhar mais focado”, disse o coordenador da Frente Parlamentar e proponente da reunião, deputado Renato Câmara (MDB).
De acordo com os participantes, o setor leiteiro tem acumulado prejuízos. “Para produzir uma peça de muçarela com preço final de R$ 14,90, por exemplo, hoje o produtor teria um prejuízo de R$ 3,82. Há incidência dos custos de cargos sociais, ICMS, Imposto de Renda, diferença de alíquotas, entre outros”, exemplificou a representante do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Mato Grosso do Sul (Silems), Marilene Ines Piaia.
A participante também fez uma alerta sobre a concorrência com fornecedores de outras unidades federativas. “Tenho buscado o Procon para checar os produtos que vêm de fora do Estado. A concorrência com laticínios de outros estados tem sido desleal, pois eles praticam preços abaixo dos preços de MS e por vezes fornecem sem emissão de nota”, disse.
Segundo o integrante da Coordenadoria Especial de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Wilson Taira, a instituição tem realizado ações para minimizar os desafios dos produtores. “Tentamos agir para eliminar os maus contribuintes e temos evoluído”. O profissional também falou sobre a disponibilidade para negociação dos tributos. “Podemos, junto aos representantes de classe, tentar rever a base de cálculo tributária”, afirmou.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, há a necessidade de medidas sólidas para resolver o problema.
“Temos que criar uma nova lógica de tributação e não diminuir essa ou aquela tributação. É importante relembrar que a tarifa do ICMS do leite não é cheia. Aqui foi muito bem relato o diagnóstico da situação do leite, que é bastante complexa. Temos que pensar algo estruturante, estamos prontos para essa discussão”, pontuou.
O secretário também reforçou que já há a elaboração de campanhas para que a população consuma produtos locais, incluindo os laticínios, e ajude a alavancar o setor produtivo de MS.
O representante do Núcleo dos Criadores de Girolando, Marcelo Real, destacou que o diálogo com o Executivo do Estado é determinante. “É fundamental a intercessão dos governos. Louvo a iniciativa da Frente Parlamentar do Leite em abraçar a causa, tenho visto melhora, esse canal aberto é muito importante”, enfatizou.
Durante a reunião os participantes ainda fizeram encaminhamentos sobre os recursos para compra de alimentos dos produtores que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A intenção é que o Governo faça a aquisição de leite e derivados dos produtores locais, para incentivar a produção.
Semana Estadual do Leite
O grupo também falou das iniciativas a serem tomadas para a realização do evento Semana Estadual do Leite, que em 2020 está prevista para acontecer entre os dias 30 de maio de 7 de junho. “Nesse ano será diferente, porque daremos toda uma roupagem eletrônica ao evento, uma campanha digital, mas não deixaremos passar em branco”, explicou Câmara.