Deputado Herculano Borges comemora a reabertura das Igrejas

Foi publicada nesse sábado (18), pelo Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, uma decisão que altera o parecer anterior em que mandava fechar as igrejas de Campo Grande para qualquer atividade religiosa, a decisão do Presidente ainda reforçou a ideia da essencialidade das igrejas em um momento tão crítico como o atual.

O Presidente do TJ/MS assegurou em sua decisão: “Anote-se, também, que não se pode duvidar da importância das atividades religiosas  consideradas serviços essenciais pelo Decreto Federal nº 10.282/2020), até porque neste momento de pandemia a população necessita fortalecer os seus credos, a fim de superar as graves consequências da doença, sob pena de prejuízo à saúde mental e espiritual, daí  resultando o periculum in mora.  É inegável o prejuízo ao interesse público qualificado pela irreparabilidade ou pela difícil reparação.”

” Isso só mostra que estamos no caminho certo, defendendo por meio de nosso projeto de lei nº 59/2020, a essencialidade das instituições religiosas em momentos de crise, as igrejas são um braço de apoio ao poder público e nunca o contrário. Deixo registrado minhas homenagens ao Desembargador pela sabedoria e sensibilidade em sua decisão.” Deputado Herculano Borges.

As igrejas poderão voltar com as suas atividades, seguindo as normas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde.