Mês da Mulher: Deputados enfatizam ações em prol das mulheres

No mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul subiram à tribuna para discursar em prol de mais políticas públicas pelas mulheres e relembrar a legislação que as beneficiam. Na plateia, algumas protestaram pelo fim da violência contra a mulher e contra a cultura machista.

Sobre o tema, o deputado Pedro Kemp (PT) enfatizou que estamos no mês pela luta de igualdade de direitos e para refletirmos sobre os avanços a serem feitos. “Só nesse primeiro bimestre já temos registrados seis casos de feminicídio no Estado. Um homem desferiu 20 facadas na sua ex-companheira. A maioria das causas é pelo término do relacionamento, em que eles não aceitam e se acham no direito de agredir e até matar. Isso não pode continuar acontecer nem aqui nem em nenhum lugar no mundo”, lamentou o deputado.

Para combater a cultura machista, Kemp é autor da Lei 5.011/2017, que dispõe sobre ações na Rede Estadual de Ensino sobre a valorização da mulher e campanhas educativas que coíbam a prática de machismo e atos de agressão, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento ou violência contra as mulheres. “Não basta só a legislação avançada, é preciso respeito a ela. Não vamos mudar a sociedade sem mudar a cultura nas escolas, nas igrejas, nas famílias. Existem muitos casos que não são registrados. E essa é uma discussão muito séria sobre a violência sofrida todos os dias. Que vejam em nós a solidariedade para o fim disso”, ressaltou Kemp.

Quem também usou a tribuna foi o deputado Professor Rinaldo (PSDB), que falou sobre a Lei que institui o Programa Maria da Penha vai à Escola, de sua autoria, em que  tem por objetivo sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha. “Essa lei beneficiou todas as escolas do Estado, com palestras para incutir na cabeça dos garotos que em mulher não se bate, não se agride e não se extrapola os limites da razão humana de tirar a vida dela. Mato Grosso do Sul é um dos estados com maiores índices de violência contra a mulher, prova disso é ter recebido a 1ª Casa da Mulher Brasileira”. Ele também é autor da Lei 4.784/2015, que institui no Calendário Oficial do Estado a Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. “Eu jamais usei de comportamento para ridicularizar quem quer que seja”, disse o deputado respondendo ao protesto de mulheres na plateia.

Lidio Lopes (PATRI) usou da palavra em aparte para dizer que a preocupação contra os casos de violência “é muito grande” e que a mulher “busca espaço para ocupar e ter representatividade”.  Ele relembrou as mulheres que já ocuparam cadeiras neste Parlamento e disse da necessidade de mudança das regras eleitorais. “Eu vejo a dificuldade no momento de construir as chapas. Defendo o percentual de exigência direto no Parlamento e não na hora de composição da chapa. Aí elas não vão ficar sem representatividade de gênero. Temos questionado isso em âmbito federal, para que se faça essa mudança na legislação para contemplar vagas femininas. Hoje fazemos trabalho com emendas para também ter mais acesso às Salas Lilás em todos os municípios do Estado”, ressaltou.

As Salas Lilás fazem parte da política pública contra a violência contra as mulheres, em que as delegacias possuam uma sala separada para atender as vítimas sem a presença de seu agressor, com atendimento diferenciado e psicológico. Em Mato Grosso do Sul ainda há inúmeras leis que beneficiam as mulheres e combatem a violência como a 34.11/2007, que institui a Semana Estadual da Mulher, a Lei 3.492/2008, que institui o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra  Mulher, com ações que promovam esse enfretamento e ações educativas para a prevenção e a Lei 5.437/2019, que dispõe sobre procedimento quanto à posse ou porte de arma dos indivíduos que praticarem violência doméstica e familiar contra a mulher. Confira todas elas procurando pelo termo “mulher” no Sistema Legislativo Estadual clicando aqui.

Amanhã a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, instituída pelo Ato da Mesa Diretora 9/2019, irá se reunir às 15h, no Plenarinho. Conforme o coordenador do grupo, deputado Marçal Filho (PSDB), no encontro será comemorado o Dia Internacional da Mulher e abordado temas para o fortalecimento de políticas públicas para as mulheres, incluindo o combate à violência e atos discriminatórios. Confira os demais membros do grupo clicando aqui. O encontro é aberto ao público e imprensa.