Procon tem notebook com pesquisa de preços de combustíveis furtado
Em meio a tensão entre donos de postos de combustíveis e o Procon de Mato Grosso do Sul, a sede do órgão de defesa do consumidor é invadida e tem um computador furtado. Coincidentemente ou não, o notebook levado era o que tinha salvo a pesquisa de preços dos combustíveis vendidos em Campo Grande. A ocorrência foi registrada na madrugada desta quinta-feira (20).
Equipes da perícia estão no local para realizar os trabalhos de praxe. A sede do órgão, localizado na Rua 13 de Junho, no centro da Capital, não tem câmeras de videomonitoramento. Para invadir o local, os criminosos arrebentaram o forro do teto e quebraram uma janela.
Em entrevista à imprensa, o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, afirmou que o órgão tem uma cópia da pesquisa salva em outro dispositivo. O levantamento estava em fase de finalização por parte da equipe responsável.
Ainda conforme Salomão, um agente patronal fazia a segurança do prédio no momento em que houve o furto, porém, ele não conseguiu impedir a ação. A princípio, a suspeita das autoridades é que um dependente químico tenha praticado o ato, já que é uma característica comum na região central da cidade.
A ação está sendo investigada pela polícia. Câmeras de videomonitoramento de estabelecimentos vizinhos estão sendo apuradas para tentar identificar o invasor. O Procon tem recebido ameaças de atentado desde que passou a investigar o abuso de preços de combustíveis no Estado.
Conflito inflamável
A tensão entre postos de combustíveis e o Procon se agravou no decorrer desta semana, após o órgão notificar 118 estabelecimentos em todo o Estado para que prestem informações sobre os preços praticados pelos litros da gasolina e do etanol, devendo até mesmo apresentar a nota fiscal de compra dos combustíveis na distribuidora e a de venda direta ao consumidor.
A fiscalização em cima dos postos é decorrente da Lei Estadual 5.434, que ampliou a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina de 25% para 30% e a redução do etanol de 25% para 20%. Os estabelecimentos aumentaram o preço do estoque antigo e congelaram ou até elevaram do etanol para lucrarem mais.
A ação foi considerada abusiva pelo Procon, que acionou o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para apurar eventuais crimes de relação de consumo cometido pelos donos dos postos de combustíveis, com aumento injustificável de preço.