Concurso da Magistratura reúne 3.906 candidatos para prova objetiva

A comissão responsável pelo concurso acompanhou os trabalhos executados pela Fundação Carlos Chagas, responsável pelas duas primeiras etapas. O presidente da Comissão, Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, acompanhado dos demais membros: desembargadores Dorival Renato Pavan e Ruy Celso Barbosa Florence e do advogado Fábio Nogueira Costa. Os juízes Fernando Chemin Cury, auxiliar da Presidência do TJ, e Luiz Felipe Medeiros Vieira auxiliam a comissão no domingo.

A prova foi composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada.

Serão disponibilizadas 10 vagas para o cargo de juiz substituto com subsídio de R$ 27.363,98, sendo 10% do total das vagas destinadas para candidatos com deficiência e 20% reservadas aos candidatos negros. O concurso será composto por cinco etapas, sendo a primeira e a segunda executadas pela Fundação Carlos Chagas, e as demais pela comissão organizadora do certame.

Os candidatos aprovados nesta primeira etapa farão provas escritas (discursivas e de sentenças) – de caráter eliminatório e classificatório. Esta segunda etapa será composta de três provas escritas, sendo que a primeira consistirá em cinco questões discursivas e as outras duas na elaboração de duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal. Em cada dia de prova escrita, que será realizada em dias sucessivos, o candidato disporá de cinco horas.

Na terceira etapa, com caráter eliminatório, os candidatos classificados nas provas discursiva e de sentenças serão convocados para, no prazo de 15 dias úteis, requererem sua inscrição definitiva. A Comissão Organizadora fará uma sindicância da vida pregressa, investigação social do candidato, exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico. A quarta etapa será composta pela prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e na quinta etapa serão avaliados os títulos apresentados, de caráter classificatório. Todas as etapas serão realizadas em Campo Grande (MS).

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça. O concurso estará sob a supervisão da comissão do concurso do TJMS, com a participação, em todas as etapas, de representante da OAB/MS.

São requisitos para investidura cargo de juiz substituto: ser brasileiro, estar em gozo e exercício de seus direitos civis e políticos; estar em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar (candidato do sexo masculino); ser bacharel em Direito com diploma reconhecido; ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica depois de formado; ter menos de 65 anos de idade na data da posse; não registrar antecedentes criminais; gozar de sanidade física e mental, dentre outros.