Moraes nega pedido para filhos visitarem Bolsonaro no Dia dos Pais
O Dia dos Pais deste domingo (9) não terá visita dos filhos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa para que Carlos, Jair Renan e Flávio Bolsonaro pudessem encontrar o pai durante a data comemorativa.
A decisão foi confirmada neste sábado (8) e mantém a determinação de que as visitas ao ex-presidente permaneçam suspensas por 30 dias. Durante esse período, estão autorizados apenas os acessos de advogados e médicos.
A defesa havia solicitado uma autorização excepcional para o encontro dos filhos com Bolsonaro, argumentando que a visita teria caráter familiar e humanitário e contribuiria para a preservação dos vínculos entre pai e filhos.
Restrição ocorreu após publicação de carta
A suspensão das visitas foi determinada no fim de julho, depois que Moraes considerou que Bolsonaro havia descumprido uma das condições impostas no cumprimento da prisão domiciliar.
A decisão ocorreu após a divulgação de uma carta escrita pelo ex-presidente e publicada por Flávio Bolsonaro nas redes sociais. Segundo a avaliação do ministro, a divulgação teria violado a determinação que impedia Bolsonaro de se comunicar com apoiadores por meio das redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Além da suspensão geral das visitas por 30 dias, Moraes estabeleceu uma restrição específica para Flávio Bolsonaro. O senador está impedido de visitar o pai por 90 dias, período que se estende até depois das eleições.
Situação dos filhos
Carlos Bolsonaro e Jair Renan poderão voltar a visitar o pai após o fim do período de 30 dias determinado pelo ministro, o que, pelas datas estabelecidas, ocorre depois da segunda quinzena de agosto.
Flávio, por sua vez, permanece submetido à restrição de 90 dias por ter divulgado a carta nas redes sociais.
Eduardo Bolsonaro, outro filho do ex-presidente, continua nos Estados Unidos e não integra o pedido de visita analisado nesta decisão.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em um condomínio no Jardim Botânico, em Brasília. A medida faz parte das decisões judiciais relacionadas ao processo em que o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes contra a democracia.
Na residência também estão a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e a enteada, Letícia.
A defesa de Bolsonaro já questionou anteriormente a suspensão das visitas, argumentando que a proibição integral seria desproporcional. No caso específico de Flávio, os advogados afirmaram que Bolsonaro não tinha conhecimento de que a carta seria publicada pelo senador e negaram a existência de combinação prévia para a divulgação.
O recurso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar sobre as restrições.