Bolsonaro terá pistolas, espingardas e fuzis entregues à PF nesta segunda-feira
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou que fará, nesta segunda-feira (6), a entrega das armas de fogo vinculadas ao ex-chefe do Executivo à Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal. A medida atende à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a apreensão do arsenal e revogou as autorizações para posse e porte de armamento.
Segundo os advogados de Bolsonaro, serão entregues todas as armas relacionadas na decisão judicial, com exceção de dois modelos da marca Caracal. De acordo com a defesa, esses armamentos já haviam sido encaminhados anteriormente ao Tribunal de Contas da União (TCU), em cumprimento a outra determinação expedida pelo próprio ministro.
Na decisão publicada na última sexta-feira (3), Alexandre de Moraes revogou o porte de arma do ex-presidente, cancelou seu Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) e determinou a apreensão imediata de todo o arsenal registrado em seu nome. A medida abrange pistolas, espingardas, carabinas e fuzis.
O ministro também advertiu que o eventual descumprimento das condições impostas durante a prisão domiciliar humanitária, bem como das demais medidas cautelares, poderá resultar na revogação do benefício e no retorno de Bolsonaro ao regime fechado.
A decisão foi tomada após a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 milímetros pertencente ao ex-presidente durante uma blitz realizada em 15 de junho. O episódio motivou a abertura de investigação para apurar se houve eventual falta grave durante o cumprimento da prisão domiciliar.
Apesar da investigação, Alexandre de Moraes concluiu que não havia elementos suficientes para caracterizar infração disciplinar capaz de justificar a revogação da prisão domiciliar. O entendimento acompanhou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também avaliou não existir falta grave que justificasse alteração no regime de cumprimento da pena.
Mesmo assim, o ministro entendeu que a situação jurídica de Bolsonaro é incompatível com a manutenção da posse de armas de fogo. Por esse motivo, determinou a revogação das autorizações e a apreensão integral do armamento registrado em nome do ex-presidente.
Entre as armas relacionadas na decisão estão pistolas das marcas Taurus, Glock, SIG Sauer e Caracal, além de carabinas, fuzis nos calibres 5.56 e 7.62 e espingardas calibre 12.
Na mesma decisão, Alexandre de Moraes manteve a prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro. Conforme o magistrado, os relatórios médicos apresentados pela defesa apontam melhora no quadro clínico do ex-presidente, especialmente em relação à broncopneumonia aspirativa, mas ainda sustentam a necessidade da manutenção da medida.