Pescadores pedem apoio dos deputados para suspensão da cota zero
Pescadores de Fátima do Sul, Naviraí, Coxim, Miranda, Anastácio, Corumbá, Nova Andradina, Angélica, Deodápolis, Taquarussu, Ivinhema, Glória de Dourados, Vicentina, Itaporã, Culturama e Anhanduí estiveram na manhã desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, para pedir apoio dos parlamentares na interlocução com o Governo do Estado. Os profissionais querem a suspensão do Decreto 15.166, que regulamentou o exercício da atividade pesqueira no Estado e institui a chamada cota zero para os pescadores amadores e/ou desportivos.
Representantes dos pescadores e a Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Pesca (FPESCA), coordenada pelo deputado Cabo Almi (PT), estarão reunidos ainda nesta manhã com o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, para debater o assunto. “Desde o início deste ano, estamos realizando audiências públicas para discutir a cota zero. Vamos apresentar a situação dos pescadores para que seja revisto o Decreto”, afirmou Almi.
A advogada do Movimento Não a Cota Zero, Étila Guedes, informou na tribuna que os pescadores estão passando necessidades e os pequenos empresários já somam mais de 60% de prejuízos. “Os pescadores profissionais estão sem trabalho, os amadores desapareceram das cidades e os empresários estão endividados. A cota zero só trouxe prejuízos e pedimos socorro. Defendemos uma nova legislação que preserve os rios, aumente o estoque de peixes, proteja a economia local, mantenha empregos e não criminalize os pescadores”, disse Étila.
Os pescadores querem que o Estado atenda o Ministério Público Federal, que recomendou a suspensão dos efeitos do Decreto Estadual temporariamente, até a aprovação de novo texto, resultante das atividades conjuntas de Grupo de Trabalho voltado para a transparência do debate, participação da população e grupos sociais afetados, pesquisa e levantamentos de dados técnicos.
Herculano Borges (Solidariedade), Zé Teixeira (DEM), Lidio Lopes (PATRI), Evander Vendramini (PP), Onevan de Matos (PSDB), Neno Razuk (PTB), Marçal Filho (PSDB), Renato Câmara (MDB) e Felipe Orro (PSDB) posicionaram-se contra a cota zero e defenderam a redução gradativa para não impactar a cadeia produtiva da pesca.