Conta de luz tem quase 20% de impostos; entenda a composição

A conta de luz paga pelos brasileiros é composta em 18,14% por tributos, segundo levantamento da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) com base em dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A maior parte desses impostos é o ICMS, tributo estadual que responde por 81% da carga tributária embutida na fatura de energia elétrica.

Além dos tributos, o valor da conta de luz também inclui custos com distribuição (26,12%), energia (30,41%), encargos setoriais (15,23%) e transmissão (10,1%).

Entre os encargos, o destaque é para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa 63,56% dessa parcela e tem como função, por exemplo, garantir descontos para famílias de baixa renda e subsidiar a geração de energia em sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

Segundo a Abradee, a implementação da reforma tributária pode ajudar a reduzir o peso dos impostos na conta de luz. “Uma das coisas boas da reforma foi não classificar a energia elétrica como ‘imposto do pecado’. As distribuidoras de energia funcionam como máquinas de arrecadação de tributos, arrecadam em nome dos governos”, afirmou o presidente da entidade, Marcos Madureira.

A reforma tributária sobre o consumo vai simplificar o sistema atual, substituindo cinco tributos por dois: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência federal, substituirá PIS, Cofins e IPI; já o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que será compartilhado entre estados e municípios, substituirá ICMS e ISS. As mudanças ocorrerão de forma gradual a partir de 2026, com unificação completa prevista para 2033.