PL obriga ter uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula da REME

A bandeira do Brasil poderá ser fixada nas salas de aulas das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino (REME) de Campo Grande. Pelo menos é isso o que determina um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal.

Segundo a matéria, “a bandeira deverá ser fixada em local visível, garantindo a sua integridade e o respeito à legislação pertinente sobre o uso de símbolos nacionais”. Além disso, as escolas deverão executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana.

Sobre isso, a proposta detalha que a execução deverá ser promovida de forma coletiva, envolvendo alunos, professores e demais membros da comunidade escolar, referencialmente no início da jornada escolar.

“As escolas poderão promover atividades complementares para conscientização sobre o significado do Hino Nacional, sua história e sua importância como símbolo da pátria”, cita outro trecho do projeto.

Por fim, o PL determina que a caberá à Secretaria Municipal de Educação (Semed) orientar e fiscalizar o cumprimento da lei, bem como promover a conscientização sobre a importância dos símbolos nacionais no contexto escolar.

Autor da matéria, o vereador Rafael Tavares (PL) defendeu que busca despertar nos alunos um sentimento de pertencimento e valorização da identidade nacional, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e engajados no desenvolvimento do país.

Segundo Tavares, a proposta não apenas fortalece o patriotismo, mas também complementa a educação integral, que deve ir além do aprendizado acadêmico e incluir o respeito aos princípios éticos, cívicos e culturais.