Instituído diploma de Honra ao Mérito Legislativo aos deputados da 1ª à 11ª Legislatura

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul desde a 1ª até a 11ª Legislatura receberão o diploma de Honra ao Mérito Legislativo. A homenagem – publicada no Diário Oficial da Casa de Leis desta quarta-feira (23) – foi criada por meio da Resolução 108/2019 em comemoração aos 40 anos do Parlamento Sul-mato-grossense.

De acordo com o documento, os parlamentares serão agraciados pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso do Sul. A honraria será entregue em sessão solene a ser realizada pela Assembleia Legislativa ainda em 2019.

A Mesa Diretora também alterou dispositivos referentes à Resolução 33/2019, de 11 de setembro de 2019. O documento passa a vigorar com a seguinte redação: “Institui a Medalha e o Diploma ‘O Homem Pantaneiro – ‘Sebastião Mesquita’, o Guardião do Bioma”, destinados a homenagear profissionais da área, pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços ao Bioma do Pantanal Sul-mato-grossense.