Advogado é preso na plateia do ‘Caso Sophia’ por não pagar pensão há nove anos

Um advogado foi preso durante o primeiro dia de julgamento do “Caso Sophia”, realizado no Fórum de Campo Grande, na quarta-feira (4). Segundo o registro, o profissional se identificou para assistir à sessão, porém, foi constatado ter um mandado de prisão em aberto no seu desfavor.

Diante disso, ele recebeu voz de prisão no meio da plateia, sendo encaminhado para a sede da Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário). O mandado tinha sido expedido pela Justiça do Paraná em razão do processo de não pagamento de pensão alimentícia.

Ainda segundo as informações, o advogado não pagava pensão à filha, que hoje tem 14 anos, pelo menos desde 2015. O pedido de prisão estava expedido desde 2019. Na pandemia, o profissional conseguiu recorrer, mas o recurso foi revogado depois.

Não pagar pensão alimentícia é considerado crime. A legislação brasileira estabelece que o não cumprimento da obrigação de pagar pensão alimentícia pode resultar em prisão de 1 a 3 meses.

Além disso, a prisão não extingue a dívida. Ou seja, o devedor ainda precisará pagar o valor devido. Também é possível que o não pagamento da pensão gere a inscrição do nome do devedor em cadastros de inadimplentes.