Número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas caiu 57% em 10 anos

Em 10 anos, o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em Mato Grosso do Sul caiu 57%, passando de 931 menores em 2013 para 395 em 2022. Neste meio tempo, porém, o estado chegou a ter 958 menores nas Unidades Educacionais de Internação (Uneis), como ocorreu em 2014, e 388, em 2021.

A informação foi publicada por meio de uma pesquisa (clique aqui para ver na íntegra) do Instituto Cíclica em parceria com o Observatório de Socioeducação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O estudo cita que a redução é reflexo das políticas públicas implementadas no estado, que incluem ações de ressocialização e acompanhamento individualizado dos adolescentes, além de programas de reintegração familiar e comunitária.

Também houve redução no número de boletins de ocorrência em que o suspeito é um adolescente. Neste caso, no período de 2019 e 2022, Mato Grosso do Sul obteve a redução de 33%, saindo de 5.377 B.O. para 3.555.

Os dados apontam que no período de uma década o número de adolescentes em privação de liberdade caiu de mais de 23 mil para 12,3 mil no País, e as medidas socioeducativas aplicadas passaram de 116 mil para 92 mil.

Segundo o estudo, o impacto das políticas públicas adotadas está diretamente relacionado à construção de alternativas de ressocialização. A ênfase na educação, no acompanhamento psicossocial e no fortalecimento de vínculos familiares são elementos fundamentais para que os adolescentes possam reintegrar-se à sociedade de maneira digna e produtiva.

A pesquisa sugere que o futuro do sistema socioeducativo no Brasil passa por um fortalecimento das medidas em meio aberto e na comunidade, além de maior integração entre os diferentes níveis de governo, para garantir que o jovem em conflito com a lei não seja tratado apenas como um infrator, mas como um cidadão que precisa de apoio para superar vulnerabilidades sociais.