Aplicação de questionário para detectar o autismo segue à sanção
Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (8) seis matérias. Em redação final foi aprovado o Projeto de Lei 64/2019, de autoria do deputado Neno Razuk (PTB), que obriga as unidades de saúde do Estado a aplicaram o questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers).
O questionário, criado em 2001, é um instrumento de rastreamento precoce de autismo, que visa identificar indícios desse Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças entre 18 e 24 meses. Rápido e simples, pode ser autopreenchido pelos pais ou responsáveis apenas alfabetizados. A proposta segue agora à sanção do Poder Executivo.
Também em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 162/2019, de autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), que institui o Dia da Juventude Evangélica. O evento é uma homenagem ao Jovem Evangélico, que será comemorado no último sábado do mês de março com festivais de músicas gospel nos municípios com revelação de talentos e premiações. A matéria também segue para a sanção do governador do Estado, Reinaldo Azambuja.
Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Lei 202/2019, de autoria do deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Mirim de Bataguassu, em Mato Grosso do Sul. O Instituto Mirim de Bataguassu é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de natureza filantrópica, que oferece aos jovens capacitações para o mercado de trabalho por meio do projeto “Formando Jovens para o Futuro”. Agora o projeto segue à sanção do Poder Executivo.
Primeira discussão
Três projetos de lei foram aprovados em primeira discussão. O Projeto de Lei 93/2019, de autoria de Antônio Vaz, que dispõe sobre a isenção de cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de templos religiosos de qualquer culto, e entidades que prestam serviços sociais, sem fins lucrativos, em Mato Grosso do Sul. A proposta segue agora à segunda discussão e votação em Plenário.
O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado estadual Gerson Claro (PP) explicou o teor da emenda substitutiva integral. “Apresentada pelo autor, a emenda substitutiva retira da ementa e do teor do projeto as entidades de assistência social da isenção do ICMS”, explicou.
Também em primeira, foi aprovado o Projeto de Lei 226/2019, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, o dia 24 de outubro como o Dia da Padroeira do município de Ladário, em comemoração ao dia de Nossa Senhora dos Remédios, feriado municipal. A matéria segue agora à segunda análise e votação pelos parlamentares
Por fim, foi aprovado em primeira discussão pelos parlamentares o Projeto de Lei 237/2019, de autoria do deputado Antônio Vaz, que institui a Semana Estadual da Saúde. A proposta, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana Estadual da Saúde, a ser comemorada anualmente de 2 a 7 de abril, com o objetivo de promover a educação sanitária e despertar, na sociedade, a consciência do valor da saúde, por meio de debates e trocas de experiências e informações sobre a saúde entre profissionais, e a sociedade em geral, entre outras ações previstas, segue à segunda discussão e votação.