Com possível volta do ISSQN, valor do passe de ônibus deve passar dos R$ 4,00

O preço da tarifa do transporte público em Campo Grande pode sofrer um significativo reajuste antes do final deste ano. Um dos impulsos que irão contribuir para esse aumento deve ser apreciado pela Câmara Municipal no decorrer desta semana. Trata-se de um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Marcos Trad determinando a cobrança do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) das empresas que integram o Consórcio Guaicurus.

A matéria entra na Casa em carácter de urgência e, ser for aprovado, irá impactar diretamente no reajuste anual da tarifa, cujo valor começa a ser debatido sempre no mês de outubro de cada ano. Atualmente, o valor da passagem é de R$ 3,95, no entanto, nesta cifra não está somada o valor do referido imposto municipal, uma vez que é isento.

Conforme o projeto, as empresas que prestam serviços de transporte coletivo municipal rodoviário estarão sujeitas à cobrança do ISSQN a partir de 2020. A matéria traz um parcelamento do imposto, que começaria em 1,5%, subiria para 3% em 2021 e 5% em 2022. É difícil prever em quantos R$ a medida irá impactar no preço final da passagem.

O problema na Prefeitura está na arrecadação, pouca para um amontoado de servidores comissionados e que devem aumentar ainda mais no ano que está por vir, devido às eleições e a campanha de reeleição do próprio Trad. A expectativa do Município é recuperar algo em torno de R$ 22,5 milhões que são deixados de fora do caixa devido à isenção ao Consórcio.

Trad quer proporcionar o mínimo de aumento possível para o ano que está por vir exatamente por medo de prejudicar seus eleitores, exatamente por essa razão propõe o escalamento do imposto com percentuais maiores para os anos seguintes ao pleito. Sem uma oposição forte na Casa de Leis, o projeto deve passar sem dificuldades.

Quem se ferra é sempre o usuário

A discussão quanto à isenção do imposto às empresas de ônibus é longa. Começou ainda com o ex-prefeito Alcides Bernal e, de lá para cá, a atual gestão municipal vem renovando o desconto. Nos últimos anos, a turma do Consórcio Guaicurus se comprometeu a investir no sistema de transporte coletivo como contrapartida para o benefício.

Ficou acertado que o grupo de empresas renovaria a frota de veículos e até mesmo reformaria os terminais de ônibus, coisas que nunca aconteceram.

Esse ano, a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), da Prefeitura Municipal, ameaçou multar o Consórcio caso não renovasse a frota. São aguardados pelos menos 50 novos veículos para o mês de outubro, nenhum deles do tipo articulado.

Atualmente, a frota de ônibus operando na Capital é de 555 veículos, sendo 50 reservas. A idade média dos veículos em circulação é de 6,76 anos. A Agereg apontou que para manter a frota dentro da idade média de cinco anos o Consórcio precisa adquirir 55 veículos por ano, algo em torno de R$ 20 milhões.