Desembargador de MS que mandou soltar chefe de facção se aposenta após decisão do STF

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubar, a medida que mantinha o afastamento do desembargador Divoncir Schreiner Maran dos trabalhos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o magistrado reassumiu seu cargo, mas já vai se aposentar. Isto porque completa 75 anos neste sábado (6), idade máxima para os juízes permanecerem trabalhando.

A aposentadoria dele foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desta sexta-feira (5).

Divoncir é investigado pela Polícia Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por facilitar a fuga de Gerson Palermo, que é chefe de uma facção e foi condenado a 126 anos de prisão.

Além de facilitar a fuga de Palermo, Divoncir é suspeito de vender a liminar para conceder habeas corpus ao mega traficante. Desde o início do ano, o desembargador estava proibido de trabalhar ou ter contato com servidores do TJMS. A medida de afastamento ocorreu em substituição à uma possível prisão preventiva.

Como ficam as investigações com a aposentadoria do magistrado?

A aposentadoria do magistrado não interfere no processo do CNJ. Se o Conselho decidir que Divoncir feriu a lei da magistratura ao conceder prisão domiciliar a Parlemo, a aposentadoria dele pode mudar de voluntária para “compulsória”.

Qual a diferença?

A aposentadoria compulsória prevê que o magistrado tenha ganhos proporcionais ao tempo de serviço, o que, para alguns, pode implicar em perda de remuneração.

No caso de Divoncir, o tempo de serviço já ultrapassa 40 anos e por isso ele não teria perda financeira, porém, o selo de ter sido aposentado como punição não é desejado para nenhum magistrado.

° Por G1 MS