Construção de ponte essencial para a Rota Bioceânica é investigada por contrabando e descaminho
A construção da ponte sobre o Rio Paraguai, que vai ligar as cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, no Paraguai, está sendo investigada pela Receita Federal brasileira por crime de contrabando e descaminho.
A informação foi divulgada nessa quarta-feira (13) pelo proprio órgão, através de uma nota à imprensa. Conforme consta, foi deflagrada a Operação Ponte Segura para apurar “possível estocagem e utilização de insumos sem a comprovação da aquisição no mercado interno ou sua regular importação”, conforme determina a legislação brasileira.
“O ingresso irregular de mercadorias no território nacional, além de iludir o pagamento de tributos federais e estaduais, representa burla ao controle exercido também por outros órgãos que regulam as atividades desempenhadas, de acordo com a natureza das mercadorias e das operações, gerando incerteza quanto a possíveis danos ao consumidor e ao entorno econômico”, explica a Receita Federal.
A aquisição de todo e qualquer material necessário à construção da obra da ponte internacional pode ser realizada normalmente tanto de fornecedores nacionais, no lado brasileiro, quanto de fornecedores paraguaios, bastando que sejam cumpridas as disposições legais relativas à compra no mercado interno ou a regular importação de mercadorias, acompanhadas da devida documentação comercial e fiscal aplicável ao caso.
Ainda segundo a Receita Federal, todas as informações sobre essa operação serão disponibilizadas à imprensa tão logo sejam apurados os resultados alcançados com as retenções que venham a se confirmar a partir das constatações no local. Não foram divulgadas outros detalhes da investida, nem mesmo se estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão ou de prisão.
A ponte
A ponte de Porto Murtinho será a terceira ligação entre entre os dois países e é tida como essencial para a conclusão do projeto viário da Rota Biocêanica, trecho que liga o porto de Santos (SP) até os portos do Chile, passando por Paraguai e a Argentina.
Até o início desse mês de dezembro, a previsão era de ser inaugurada ate o final de 2025. A construção está em pleno andamento nos dois lados do Rio Paraguai, com 40% das obras prontas.
O custo é do consórcio binacional, sob a administração paraguaia da Itaipu. A ordem de serviço foi dada no dia 13 de dezembro de 2021 pelo governo paraguaio.
Na obra são cerca de 450 trabalhadores. A ponte possui 130 metros de altura, o equivalente a um prédio de 40 andares.
O valor estimado da Rota é de US$ 85 milhões e ter uma extensão de 1.294 metros, dividida em três pontos: dois constituirão os viadutos de acesso de ambos os lados, e um corresponderá à parte estaiada, com 632 metros de comprimento, com vão central de 350 metros.
As obras estão sendo feitas pelo Consórcio PYBRA (Tecnoedil SA, Paulitec e Construtora Cidade), sendo o Consórcio PROINTEC o fiscalizador. A gestão da obra está a cargo da UEP-DCyP do Ministério das Obras Públicas e Comunicações (MOPC).