Cheiro de polêmica no ar! Danças que aludam à erotização podem ser proibidas nas escolas

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Capitão Contar (PSL) quer proibir nas escolas de Mato Grosso do Sul a realização de danças cujas coreografias “sejam obscenas, pornográficas ou exponham crianças e adolescentes à erotização precoce”. A proposta foi apresentada durante sessão desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa, mas não cita especificamente nenhum estilo musical, como o Funk, caracterizado por este tipo de coreografia.

A medida interfere tanto nas escolas públicas quanto privadas. Conforme a matéria, são considerados conteúdos pornográficos ou obscenos coreografias “que aludam à prática de relação sexual ou ato libidinoso”. Também será proibida a promoção, ensino e permissão das autoridades da rede de ensino que incluam a prática de danças cujos conteúdos ou movimentos sujeitem a criança ou adolescente à exposição sexual.

São consideradas atividades escolares as desenvolvidas pelas dentro ou fora do espaço territorial da escola, inclusive em eventos fora do Estado, “desde que promovidas ou patrocinadas por elas, em local público ou privado, assim como divulgadas em mídias ou redes sociais”.

O projeto de lei cita ainda que quaisquer pessoas física ou jurídica, inclusive os pais e responsáveis, poderão representar junto à Administração Pública e ao Ministério Público quanto a quaisquer violações. As escolas também estão autorizadas a incluir junto ao seu projeto pedagógico medidas de conscientização prevenção e combate à erotização infantil e sexualização precoce que, pelo projeto, são as práticas que expuserem prematuramente conteúdos, estímulos e comportamentos a indivíduos que não tenham maturidade para compreensão de tais ações.

Na justificativa para a proposta de lei, o deputado disse que quer prevenir e orientar quanto a situações de erotização precoce. “As escolas têm papel fundamental no combate a esses estímulos e está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto à proteção e respeito. Portanto, o projeto visa garantir a eficácia dos direitos da infância, conscientizando famílias e sociedade civil”, disse Capitão Contar.

A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), se aprovada, vai para votação no plenário da Casa de Leis do Estado.