Inscrições de candidatos ao cargo de diretor de EMEI começam na segunda-feira; confira todas as regras da eleição aqui!

Embora a campanha oficial ainda não tenha começado, nos corredores das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) de Campo Grande os interessados em disputar o cargo de diretor já estão se articulando com a comunidade local e movimentando seus grupos de apoio para fortalecer o nome e ter um bom desempenho nas urnas.

Na sexta-feira (27), a Prefeitura de Campo Grande publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (Diogrande), as regras para as eleições nas 106 EMEIs da Rede Municipal de Ensino (REME). Pelo cronograma apresentado, a campanha oficial terá pouco tempo de duração, sendo ainda que no dia do pleito as aulas estarão ocorrendo normalmente.

Esse processo eleitoral é inédito na Capital e irá eleger diretores e diretores-adjuntos para um mandato com quatro anos de duração, a posse será em 2024 e o encerramento no final do ano de 2027, quando também deverá ser realizada a nova eleição para o cargo.

Os servidores que desejam disputar a direção têm entre 30 de outubro a 1º de novembro para fazer a inscrição da chapa junto ao Centro de Formação dos Profissionais da Educação (CEFOR), na Vila Margarida. O candidato deverá preencher os formulários disponíveis no site https://www.campogrande.ms.gov.br/semed/ e apresentá-los, pessoalmente, para a comissão especial do processo eleitoral em envelope identificado com o próprio nome e o da EMEI pela qual estiver concorrendo.

Podem concorrer todo servidor efetivo, com estabilidade, e que esteja no exercício do magistério municipal há pelo menos quatro anos. Um ponto importante é que o servidor precisa, obrigatoriamente, já estar atuando na EMEI em que pretende concorrer à direção. Não será permitido concorrer ao cargo em mais de uma instituição.

Além de possuir formação superior em licenciatura plena e pós-graduação na área de educação. Depois de eleitos, o novo diretor irá trabalhar em período integral e também precisa passar pelo curso de formação específica sobre competências básicas para gestores escolares, com assiduidade mínima de 75%.

Sobre a campanha eleitoral, a duração será de apenas 10 dias, de 4 a 13 de dezembro, sendo que no dia seguinte, na quinta-feira (14), acontece a votação nas própris EMEIs, no horário das 7h às 17 horas.

Nos dias em que a campanha estiver acontecendo, os candidatos poderão elaborar e distribuir informativos com as propostas de trabalho, além de promover debates, utilizar redes sociais pessoais e demais veículos de comunicação para pedir votos. Confira abaixo o que não será permitido:

a) usar aparelho de som que atrapalhe o andamento das aulas na EMEI;
b) receber ou oferecer donativos, brindes, prêmios e sorteios ou utilizar outro meio, cujo
objetivo seja a captação de votos;
c) promover eventos com fins eleitorais.

Só poderão votar aqueles que estiverem com o nome em uma listagem de votação, cuja a comissão eleitoral de cada Emei ficará responsável pela elaboração. Entre esses, estarão profissionais das EMEIs, responsáveis pelos alunos (pai, mãe ou terceiro) – sendo que terão direito a um único voto independente do número de crianças na unidade escolar, professores convocados em regime de suplência e acima de 60 dias consecutivos, além dos profissionais contratados há mais de 60 dias consecutivos na EMEI.

Os votos serão feitos através de cédulas de papel e identificadas por cores distintas, as quais serão depositadas em urnas identificadas por segmento, sendo esses: profissionais do grupo magistério; profissionais do grupo administrativos; e os pais e/ou responsáveis legais dos alunos.

No dia da votação, serão colocadas à disposição dos eleitores mesas receptoras de votos, com a indicação de, no mínimo, dois mesários escolhidos dentre os membros da comissão eleitoral. Como toda eleição, vence o candidato que somar mais votos válidos, em caso de empate, será usado como critério o concorrente que tiver o maior tempo efetivo na REME; maior tempo de efetivo exercício na EMEI; e a maior titulação na área da educação, considerados, pela ordem: doutorado, mestrado e especialização.

Confira todas as regras da eleição para direção da EMEIs no edital abaixo: