Congresso dos Municípios de MS é aberto em Campo Grande com a participação de ministra e governador

Prefeitos, gestores públicos, instituições, fornecedores e o público em geral estão participando do 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, iniciado nessa terça-feira (03) e que segue até amanhã (04) no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Entre as autoridades que estiveram discursando na abertura estão a ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, e o governador do Estado, Eduardo Riedel.

Ao falar, Tebet tratou do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), iniciativa lançada neste ano pelo Governo Federal que prevê R$ 25 bilhões aos municípios de todo o País. Segundo ela, a previsão é que os pagamentos começem a ser feitos a partir de janeiro de 2024. “No mais tardar, a partir de janeiro do ano que vem, deve estar chegando às mãos dos prefeitos para que eles possam executar obras e serviços públicos de qualidade para os seus municípios”, garantiu aos gestores.

Em outro momento, a ministra falou sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 136, em tramitação no Senado, que visa recompensar os municípios e estados pelas perdas financeiras sofridas em 2022 devido à desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Estamos vendo a possibilidade de um recurso extra via FPM e FPE também”, afirmou. Ela ainda defendeu que o Governo Federal tem o compromisso de apoiar os municípios nos momentos de dificuldades financeiras.

Já o governador Eduardo Riedel discursou em prol da importância das políticas públicas para o Estado, destacando que elas têm um impacto direto na qualidade de vida dos cidadãos. “Essa iniciativa traz um fortalecimento do municipalismo e a tendência é que isso se torne cada vez mais forte em nosso estado”, pontuou.

Outro que também fez uso da palavra foi o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Valdir Couto de Souza Júnior, que aproveitou para reforçar a importância da participação dos prefeitos no edital do Novo PAC, que será aberto no dia 9 de outubro. “Vai ficar até 10 de novembro com sistema aberto para que a gente possa cadastrar”, disse.

Prefeitos de todo o país vão poder enviar os projetos para concorrer aos investimentos. Em Mato Grosso do Sul, nove eixos serão trabalhados, entre eles: educação, saneamento básico, assistência social e saúde. “Nós vamos ter a oportunidade de colocar aquela obra que é prioridade do nosso município. Diferente daqueles investimentos que vem de cima para baixo, ou seja, é destinado a uma obra especifica”, explicou Valdir Couto.

O Congresso dos Municípios de MS está sendo organizado pela Assomasul e também consiste na promoção de uma feira de networking exclusiva, fomentando a interação entre Prefeituras, fornecedores e instituições de produtos, serviços e soluções inovadoras voltados para o setor público, com o objetivo de otimizar os processos de gestão e municipalismo.

Sobre o evento, o presidente da Assomasul disse que proporcionará conhecimento aos prefeitos, secretários, servidores públicos e vereadores. “Vamos falar de três pilares importantes para todas as cidades: o Municipalismo, a Governança e a Inovação na Gestão Pública. Vamos debater as estratégias desses assuntos, com o intuito de fortalecer ainda mais os municípios e proporcionar um futuro promissor, eficiente e próspero para Mato Grosso do Sul”, resumiu.