Ordem do Dia: Campanha de conscientização sobre o luto parental é aprovada
Entre as matérias analisadas e aprovadas pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (31), está a instituição do “Julho Âmbar” como mês de conscientização do luto parental no Estado. Aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei 217/2023 é de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), e segue para votação em segunda discussão.
Lucas de Lima detalhou as razões de sua iniciativa. “Uma situação que afeta muitas famílias, a perda de um filho é uma das dores mais profundas que uma pessoa pode experimentar, e muitas vezes as famílias não recebem o apoio e o acolhimento necessário para lidar com essa situação. A semana é uma reflexão para criar formas de apoio às diversas famílias enlutadas”, informou o autor da matéria.
Também em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 253/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A matéria volta para nova votação em Plenário.
2ª discussão
Aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei 245/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenções à Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems), nos termos que especifica, acrescentando dispositivo à Lei 6.093, de 20 de julho de 2023. A matéria volta para sua última análise, em redação final.
Sessões
As sessões são realizadas no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, Rádio ALEMS, Portal da ALEMS, Youtube e Facebook.