Processo das emendas será digital e on-line, dando transparência e efetividade na aplicação dos recursos

O Governo de Mato Grosso do Sul está fundamentado nos pilares de inclusão, sustentabilidade, digitalização e transparência. Esses são também os combustíveis que movem a Superintendência da Emendas Parlamentares Estaduais e Federais da Casa Civil, a pensar em um novo modelo de gestão das indicações realizadas pelos deputados estaduais.

“Assinamos um contrato com o governador Eduardo Riedel com metas para a Casa Civil. A automação do sistema das emendas parlamentares é um dos compromissos que fizemos. A digitalização desse processo dará mais celeridade, transparência e lisura, mais ainda, vamos acompanhar desde o início até a aplicação do recurso, da forma como indicada pelos nossos parlamentares”, ressaltou o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha.   

Nesta terça-feira (11), Édio Viegas, superintendente da emendas parlamentares, se reuniu com representantes das secretarias de Saúde, Educação, Fazenda, além da Assembleia Legislativa para dar mais um passo em direção ao sistema de digitalização. A ideia, que tem previsão de estar habilitada já no próximo ciclo da liberação das emendas estaduais, é sistematizar todo o processo: da indicação até a aplicação final dos recursos. 

Desta forma, o processo passa a ser mais célere, transparente, eficiente e com menos perdas de aplicação dos recursos, já que elimina riscos de erros. “Enxergamos a necessidade de otimizar todo o processo das Emendas Parlamentares. Com essa automatização, que já existe dentro da gestão estadual na consolidação de convênio, vamos tornar o processo mais ágil, porém, mais importante ainda é torná-lo mais transparente e eficiente, uma vez que diminui tempo e possíveis erros que podem acontecer quando o processo é feito manualmente”, explicou Édio Viegas.

Para a Assembleia Legislativa, a nova metodologia de indicação favorece de ponta a ponta todo o trânsito dos recursos indicados pelos parlamentares. A assessora parlamentar da presidência da Casa, Matuzalina Oliveira, disse que a Alems (Assembleia Legislativa) está entusiasmada. Ela conta que se reuniu com assessores parlamentares e trouxe sugestões para o sistema. “Uma importante ferramenta, como estamos discutindo, o sistema de emendas todo digital torna o processo mais rápido e com menos risco de perdas, já que erros na indicação terminam na não efetivação da aplicação do recurso. Com o sistema, o parlamentar vai poder acompanhar o andamento das suas indicações e o destino delas, assim como a população, que está na outra ponta, poderá fiscalizar o emprego deste recurso”, disse a assessora.

“Estamos consolidando mais uma parceria dentro do Governo do Estado com objetivo de deixar mais eficiente,  transparente e digital um processo que até hoje é enorme e realizado manualmente. Já atuamos neste sistema com o Profisco e agora queremos ampliar para esse trabalho das emendas ”, explicou Carlos Eduardo Cayres, da Infortech. 

O grupo deve se reunir ao longo do segundo semestre para colocar a sistematização do processo das Emendas Parlamentares em funcionamento em 2024.