Blitz na Capital vai mostrar que trabalho infantil não deve ser confundido com as atividades domésticas

Se você passar durane a manhã de sexta-feira (16) pela Avenida Afonso Pena, no trecho em frente à Praça Ary Coelho, no centro de Campo Grande, vai ser abordado por uma blitz educativa que acontece em alusão a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil. A ação vai ser desenvolvida pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

Serão distribuidos panfletos educativos e também será feito a abordagem ‘corpo a corpo’ para sensibilizar à população sobre a importância do tema. Segundo explicou Keila Barreto, coordenadora do Cerest Regional de Campo Grande, ações de conscientização são sempre de extrema importância para a proteção das crianças e adolescentes.

No Brasil, a legislação estabelece que o trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. O trabalho noturno, perigoso ou insalubre é vedado para menores de 18 anos. A legislação também prevê medidas de proteção, como o direito à educação, à saúde, à convivência familiar e comunitária.

Através destes movimento é possível fazer com que a sociedade reflita sobre alguns conceitos pré-estabelecidos. “É essencial esclarecer que o trabalho infantil não deve ser confundido com as atividades domésticas adequadas à faixa-etária. As tarefas em casa devem ser compatíveis com o desenvolvimento físico e emocional das crianças.”, comentou.

Ela ainda lembrou que o trabalho precoce pode ter consequências negativas para a saúde e o desenvolvimento das crianças.  “Elas estão em fase de crescimento e aprendizado, e o trabalho pode interferir na sua educação, socialização e formação de habilidades essenciais”.

“Combater o trabalho infantil requer esforços conjuntos de governos, sociedade civil e famílias. É necessário promover a conscientização sobre os danos causados pelo trabalho precoce e garantir o cumprimento das leis de proteção à infância”, concluiu a cordenadora.

Conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM),  no ano passado foram registrados 52 acidentes de trabalho graves com crianças e adolescentes e 01 óbito por acidente de trabalho em menor de 18 anos em Campo Grande.

Campanha de conscientização 

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é celebrado anualmente em 12 de junho e foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.

De acordo com a OIT, o trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-os(as) não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades.